DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300045 45 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.085735/2025-28 .LUZANIRA MARIA DA SILVA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 606, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.085349/2025-36 .NORMAN JOHNSON JÚNIOR .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 607, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 608, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.071844/2025-68 .INOCÊNCIA ANTONELLO DA SILVA .RO Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.085051/2025-26 .JOANIL DA SILVA CAMPOS FABRE .RO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 62, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados o Anexo II, III e IV, da Portaria nº 48, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 21 a 23, apenas nos termos descritos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA . .ES T A D O .NOME .F U N Ç ÃO . .Maranhão .Clecio Lima Sousa .Articulador de Gestão e Formação do território municipal ANEXO III - RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME . F U N Ç ÃO . .Acre .- .- .- . .Estado .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Alagoas .- .- .- . .Estado .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Amapá .- .- .- . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Amazonas .- .- .- . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .NOME . Bahia .Núcleo Territorial de Educação 18 Sede: Alagoinhas - Território de Identidade: Litoral Norte e Agreste Baiano .Maria Helena de Oliveira Costa .Articulador(a) de Fo r m a ç ã o . . .Núcleo Territorial de Educação 25 -Sede: Senhor do Bonfim - Território de Identidade : Piemonte Norte do Itapicuru .Felipe de Souza Reis .Articulador(a) de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Ceará .- .- .- . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Distrito Federal .- .- .- . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Espírito Santo .Superintendência Regional de Educação Vila Velha .Giovana Carneiro Faria .Articulador(a) de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Aparecida de Goiânia .Rosimeire Pereira Cardoso .Articulador(a) de Gestão . .CRE- Anápolis .Sandra Maria de Souza .Articulador(a) de Gestão . Campos Belos .Ewerton Henrique da Silva Cruz .Articulador(a) de Gestão . . .Eleny Damasceno Rocha Alves .Articulador(a) de Fo r m a ç ã o . .Catalão .Iraciana Mesquita da Fonseca Oliveira .Articulador(a) de Gestão . .Ceres .Cynthia Vidigal Silva .Articulador(a) de Gestão . .Fo r m o s a .Ana Maria Miranda Vaz .Articulador(a) de Gestão . .Goianésia .Lucilene Corrêa Campos Alves .Articulador(a) de Gestão . .Inhumas .Amanda Amorim Gontijo .Articulador(a) de Gestão . .Iporá .Lorena Santos Amaral .Articulador(a) de Gestão . Itaberaí .Antônia Rodrigues da Silva Neta .Articulador(a) de Gestão . . .Maria Cristina dos Santos Souza .Articulador(a) de Gestão . .Itapaci .Laruse Carvalho Alencar .Articulador(a) de Gestão . Itumbiara .Juliana Cardoso Camilo .Articulador(a) de Gestão . Goiás . .Daiene Silva Carmo Rebouças .Articulador(a) de Gestão . .Jataí .Welma Santos Silva Lira .Articulador(a) de Gestão . .Minaçu .Larissa Pinheiro de Vasconcelos .Articulador(a) de Gestão . .Mineiros .Keity Patricia Bronstrup .Articulador(a) de Gestão . .Morrinhos .Carlos Eduardo Rosa Oliveira .Articulador(a) de Gestão . Palmeiras de Goiás .Laudimar Ferreira Bastos .Articulador(a) de Gestão . . .Aqueliny Oliveira da Silva Rezende .Articulador(a) de Gestão . .Piracanjuba .Anna Paula Elias Miranda .Articulador(a) de Gestão . .Piranhas .Ana Paula Gouveia Santana Faustino Franca .Articulador(a) de Gestão . .Porangatu .Cleisiane Ferreira Silva .Articulador(a) de Gestão . .Quirinópolis .Sandra Regina Lemos Junqueira .Articulador(a) de Gestão . Rio Verde .Lídia Vieira Rodrigues .Articulador(a) de Gestão . . .Maria Vania Barbosa .Articulador(a) de Fo r m a ç ã o . .Rubiataba .Regina Célia Assis de Paula .Articulador(a) de Gestão . .Santa Helena de Goiás .Diandra Soares Ferreira .Articulador(a) de Gestão . São Miguel do Araguaia .Flavia Gomes Alexandre .Articulador(a) de Gestão . . .Juliana de Barros Fagundes .Articulador(a) de Fo r m a ç ã o . .Silvânia .Leticia Oliveira Caetano .Articulador(a) de Gestão . .Trindade .Aryanne Candida de Souza .Articulador(a) de Gestão