DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006397/2025-36, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Junior de Souza, aprovado em 13º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. § 1º O código da vaga é o nº 350244, decorrente da vacância do servidor Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, nos termos do Processo nº 23873.006438/2025-94, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Camila Deprá, aprovada em 9º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -Campus Santo Ângelo. § 1º O código da vaga é o nº 208635, decorrente da vacância da servidora Alice Kunzler, conforme Portaria nº 1.542, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006439/2025-39, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Diego Rodrigues Almeida, aprovado em 10º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 830900, decorrente da demissão da servidora Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1.341, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.863, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, resolve: Art. 1º A servidora Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de Reitora Substituta Eventual, Código da Função CD-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, nos dias 3 e 4 de novembro de 2025. Parágrafo único. A convocação ocorre em razão das férias da titular e da participação do Substituto Legal em reunião do Conif. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 577, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor RONALDO UEBE MANUSR, matrícula SIAPE 269170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, no regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0207241, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Especialização, instituído pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.004772.2025-17. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 584, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a partir de 01 de novembro de 2025, ao servidor Gesse Pereira Ferreira, Matrícula SIAPE 1862569, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 02, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0743146, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo N.º 23317.006778.2025-21. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 5.361/REI/IFGOIANO, DE 08 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000752.2025-05, resolve Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE FONSECA ELIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1948402, SIAPECAD nº 01730623, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.452/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000752.2025-05, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RHANYA RAFAELLA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261242, SIAPECAD nº 02127134, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coordenacao de Curso Profept do Campus Ceres, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 30 de junho de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.608 - REITORIA/IFG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000530/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Volunta01ria com proventos proporcionais a00 servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Ba01sico, Te01cnico e Tecnolo01gico, Co01digo de Vaga no 0292313, SIAPE nº 1754725, Classe/Ni01vel C002, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicac27a03o Exclusiva de trabalho, nos termos do art.40, § 1º, Inciso III, ali01nea 1cb 1d, da Constituic27a03o Federal, com redac27a03o dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 cc o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional no 103/2019. Art. 2º Revogar a Portaria nº 5047 - REITORIA/IFG, de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU em 6 de outubro de 2025, Seção 2, Página 16. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.614 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003035/2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAULO RODRIGUES E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1555276, SIAPECAD nº 01318756, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Centro de Inovação Tecnológica , UORG-103, ficando seu exercício vinculado à UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON