DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.849, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185129/2025-56, resolve: Nomear LUISA RAUTER PEREIRA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de História - GHT de Niterói e subordinado ao Instituto de História - IHT, Área de Conhecimento: Teoria da História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233413, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente LAURA ANTU N ES MACIEL, publicada pela Portaria nº 1.320, DOU nº 169, seção 2, página 31, em 02/09/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184452/2025-11, resolve: Nomear ALEX PEREIRA DE HOLANDA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da Informação - GCI de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA, Área de Conhecimento: Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 716230, destinado ao provimento, é oriundo de redistribuição (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vaga corresponde à redistribuição do(a) docente DANIEL FLORES, publicada pela Portaria nº 363, DOU nº 225, seção 2, página 13, em 29/11/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184450/2025-13, resolve: Nomear RAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75- 77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada - MCG de Niterói e subordinado à Faculdade de Medicina - CMM., Área de Conhecimento: Neurocirurgia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233320, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente JOÃO MARCIO DE MORAES GARCIA, publicada pela Portaria nº 1.667, DOU nº 208, seção 2, página 24, em 25/10/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.857, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184400/2025-36, resolve: Nomear FERNANDO FABRIS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Física - GFI de Niterói e subordinado ao Instituto de Física - EGF, Área de Conhecimento: Microscopia Eletrônica de Transmissão, Feixes de Íons Focalizados (Fib), e Difração de Raio X, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233730, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à posse em outro cargo inacumulável do(a) docente NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS, publicada pela Portaria nº 1.277, DOU nº 133, seção 2, página 23, em 14/07/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184389/2025-12, resolve: Nomear SARAH SANTOS SOARES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Medicina Clínica - MMC de Niterói e subordinado à Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Hematologia/ Semiologia/ TCS III, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 239624, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente OLGA MARIA DINIZ PEREIRA, publicada pela Portaria nº 343, DOU nº 49, seção 2, página 37, em 14/03/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.859, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184385/2025-26, resolve: Nomear PAULO JOSÉ VIANA DE ALENCAR habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da Informação - GCI de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA., Área de Conhecimento: Gestão de Documentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no O código de vaga 932773, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184332/2025-13, resolve: Nomear PAULA HUVEN ALMEIDA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Comunicação Social - GCO de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA, Área de Conhecimento: Fotografia Publicitária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 614101, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente LUIZ EDMUNDO DE CASTRO, publicada pela Portaria nº 2.110, DOU nº 232, seção 2, página 24, em 07/12/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.861, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184319/2025-56, resolve: