DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 767 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA SILVA DE ARRUDA, matrícula PF nº 19.383, para a função de Chefe do Serviço de Programação Financeira da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR PORTARIA DG/PF Nº 773, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 14.687; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO GONCALVES PEREZ, matrícula PF nº 24.241, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05. ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR PORTARIA DG/PF Nº 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036981/2025-45; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 737, de 03/10/2025, publicada no DOU nº 191, de 07/10/2025, que dispensou o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR PORTARIA DG/PF Nº 783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.978, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal BENEDITO RAYMUNDO BERALDO JUNIOR, matrícula PF nº 17.757, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e  Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.042597/2025-81, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA, matrícula PF nº 15.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará , código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 785, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.306; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM, matrícula PF nº 24.580, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05, a partir de 08/10/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 373 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.038779/2025-58, autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal FABRÍCIO MARTINS ROCHA, SAMUEL JOSÉ DE ESCOBAR MASSENA FAYAD e GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JÚNIOR e os Agentes de Polícia Federal DANIEL ISONI, JOÃO LUIZ SILVESTRINI, JOSUÉ ANDERSON FERREIRA COIMBRA com o objetivo de participarem do evento "Reunião de resultados da Operação Puma", na Cidade do México/México, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 375 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 329 de 29 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 1 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 74, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal JOSÉ REGINALDO VÉRAS DE ALENCAR e do Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES (Processo nº 08200.032038/2025-63). Nº 376 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI nº 08200.032038/2025-63, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES, o Perito Criminal Federal FREDERICO BORELLI DE SOUZA e o Agente de Polícia Federal JOSÉ REGINALDO VÉRAS DE ALENCAR para participar de "Workshop do Hemisfério Ocidental sobre Segurança de Fronteiras e Coordenação de Aplicação da Lei", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 2 a 6 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 377 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.039765/2025-51, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012. Nº 378 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035022/2025-11, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MÁRIO ALEXANDRE VELOSO AGUIAR, com o objetivo de participar do "Curso Especializado em Falsificação de Moeda para Países Ibero-americanos", a ocorrer em Quito/Equador no período de 24 a 29 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 379 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.040476/2025-03, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR e o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI, com o objetivo de participar do evento "REUNIÓN EUROPEAN OPERATIONAL TEAM ATLÁNTIC - EOT - POLÍCIA NACIONAL DA ESPANHA", em Madri/Espanha, no período de 16 a 20 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 2.896, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024 e o que consta no Processo 08206.000642/2021-47, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, de nível superior, o servidor MICHEL GOMES NOGUEIRA , ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1439324, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal - DTI/PF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024 e o que consta no Processo 08200.015915/2021-16, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível intermediário, ao servidor LUIZ CARLOS ALVES DE MORAIS, AGENTE ADMINISTRAT I V O, matrícula SIAPE n.º 1479319, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal - DTI/PF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.244, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024 e o que consta no Processo 08206.001504/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário, ao servidor RAFAEL DIVINO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE n.º 1479060, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal - DTI/PF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.282, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024 e o que consta no Processo 08206.000642/2021-47, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO, ENGENHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1043294, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal - DT I / P F. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, à partir de 31 de dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI