DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 6.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.005083/2025-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ NAIRO NUNES PESSANO, matrículas DNIT nº 2364.7 e SIAPE nº 0857058, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S" Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Uruguaiana/RS, de acordo com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos vinculados à última remuneração (vencimento básico acrescido de gratificações) e paridades aos servidores da ativa. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 6.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.002634/2022-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO RENATO FAN SEVERO, matrículas DNIT nº 1532.6 e SIAPE nº 0857063, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão V, Nível Intrmediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Santana do Livramento/RS, de acordo com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos vinculados à última remuneração (vencimento básico acrescido de gratificações) e paridades aos servidores da ativa. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA, CPF: .438.831-*, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER COELHO SABINO, CPF .272.341-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Consultor Jurídico, para participar da apresentação do livro "Direito do Turismo. Desafios e perspectivas para o turismo sustentável", em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com ônus, no período de 23 a 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito (72031.009463/2025-47). CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 22, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria CC nº 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 72031.001633/2025-45, resolve: Art.1º Fica instituída Comissão Técnica (CT) com o objetivo de verificar o cumprimento dos critérios e condições de participação definidos no Edital de Chamada Pública Nº 001/2025, bem como emitir relatório técnico quanto ao resultado dos trabalhos realizados pela Comissão, composta pelos seguintes servidores da Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo (CGQT): I- Paulo Henrique Rios do Nascimento - Matrícula SIAPE nº 1167589; II- Gilmar Vieira Martins - Matrícula SIAPE nº 1917952; e III- Renata Sanches - Matrícula SIAPE nº 1644536. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 124.884, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da competência contida no art. 13, inciso V, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno do Banco Central, Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, da função comissionada de Consultor, código FCA-2, na Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar). Art. 2º Dispensar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Unidade, código FDE- 1, na Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar). Art. 3º Designar o servidor AGNALDO COBRA NETO, matrícula nº 0.227.500-7, para exercer a função comissionada de Consultor, código FCA-2, na Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 4º Designar o servidor AGNALDO COBRA NETO, matrícula nº 0.227.500-7, para substituir a função comissionada de Chefe de Unidade, código FDE-1, na Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência da vacância da função. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 124.889, DE 31 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º 1º Fica designado o servidor RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA, matrícula nº 8.712.219-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, no DEGEF/GEPLA/DIGEP/COGEP-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA PORTARIA Nº 124.892, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora do Banco Central do Brasil (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor PASCHOAL MOLINARI, matrícula nº 8.026.626-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Processos Administrativos Sancionadores 1 (DERAD/GTSUL/COPAD 1). Art. 2º Fica designada a servidora CRISTIANE MACHADO SANTOS ROHDE, matrícula nº 2.190.938-5, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na Coordenação de Processos Administrativos Sancionadores 1 (DERAD/GTSUL/COPAD 1), até o dia 14 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLIMERIO LEITE PEREIRA ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 124.880, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO, matrícula 4.885.925-7, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Art. 2º Designar o servidor ANDRES CRISTIAN MACHUCA WESTPHAL, matrícula 0.745.383-3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), ficando dispensado da comissão que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILTON JOSE SCHNEIDER DAVID DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 124.886, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE ASSESSORIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS PORTARIA Nº 124.887, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, Resolução BCB Nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, código FCA-3, na Aspar/Dileg. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO PERES DE AGUIAR