DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2025, Leonice Vera Severo Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 483, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensada Rosângela Rosa dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 791, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 042975/2025, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BIBIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGENDES, matrícula S068947, para exercer a função de confiança de Gerente VI, nível FC- 6, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERTMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038138/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, AMANNDA DE SALES LIMA, matrícula S080670, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 801, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Dispensar, a pedido, GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Murillo Henrique Souza Neves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038324/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, RAVENA RIBEIRO BRITO, matrícula S080076, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 808, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão: HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro, código CJ-3; TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora A, código CJ-2; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290; III - Dispensar ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; IV - Nomear para cargo em comissão: MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Bárbara Luiz Bernardes; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor de Ministro, código C J- 3, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração Teresa Cristina Coelho Netto; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo; V - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos; ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira; VI - Designar MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de André Sousa Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 828, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar KAMILA ALVES CHIANCA, matrícula S079043, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar GABRIELA DUTRA RAMOS, matrícula S079671, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Kamila Alves Chianca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 851, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar de função de confiança: EMILIA DE ABREU ARAÚJO RODRIGUES, matrícula S068114, Assistente IV, código FC-4; LUIS FERNANDO COSTA PINTO, matrícula S078926, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e de Gestão; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Emilia de Abreu Araújo Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 857, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Exonerar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar PEDRO OLIVEIRA VENANCI, matrícula S079698, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear PEDRO OLIVEIRA VENANCI, matrícula S079698, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Callai Dutra; IV - Designar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Oliveira Venanci. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Neves Mergener. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Dispensar CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar SAMUEL MONÇÃO SANTOS, matrícula S081242, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Machado Borba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA