DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARCIA SAKAE SAKAGUCHI HIRAI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Secretaria VI (c-11535), código TRT 9ª FC-6, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 12/2025); II - designar MÁRCIA ONOFRE PEIXOTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8465), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria Vi (c-11535), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 12/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 10ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 28 de outubro de 2025, às 14h10, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CO R D E I R O LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNAND ES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora CAROLINA PEREIRA MERCANTE; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO e PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, todos em período de férias, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada das funções judicantes (RA 20/2024), e BRASILINO SANTOS RAMOS, em razão da aprovação do pedido de aposentadoria (RA 49/2025), Nº 55 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0008490- 92.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 55/2025 - (2489): I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CLEDO DE OLIVEIRA VIEIRA, código 101840-0, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Nº 56 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0009655- 77.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 56/2025 - (2490): I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON RODRIGUES DA COSTA, código 103740-4, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Nº 57 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004481- 87.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57/2025 - (2491): I - REFERENDAR a Portaria da Presidência nº 155/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 66, de 22 de outubro de 2025, a qual concedeu, "ad referendum" do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora LUCIA PINHEIRO DE CARVALHO, código 102304-7, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 10, § 1º, inciso I e artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. RIBAMAR LIMA JUNIOR Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A ATO PRESI Nº 605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 1970/2025, I - REDISTRIBUI, a partir de 3-11-2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pelo servidor JUCINEI DE OLIVEIRA MEIRA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por BRENO WILSON PELOSO BRAGA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012. II - LOTA BRENO WILSON PELOSO BRAGA no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Balneário Camboriú. III - FAZ CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 86, de 9-2-2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 27-2-2023. AMARILDO CARLOS DE LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9644/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAULO MENDES SOBREIRA FILHO (matrícula n.º 250.091.134), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, Matrícula 250.091.134, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética simples da remuneração de contribuição, correspondente a 100% de todo o período contributivo, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com reajustamento dos proventos pelos mesmos índices aplicados para os benefícios do RGPS, nos termos do inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 e do art. 26, §§ 1º , 3º, I, e 7º, todos da aludida Emenda, acrescido do benefício especial previsto nos art. 3º, §§ 1º e 2º, inciso I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 2022, com efeito a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21888/2025, resolve: Nº 1.056 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercerem a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-os da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05: - LUCAS ARAUJO AMORIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Araraquara, da Secretaria Conjunta de Araraquara; - LUIZ CLAUDIO LIMA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Araraquara - Cravinhos, da Secretaria Conjunta de Araraquara; - AILTON JANUARIO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Bauru - Itápolis, da Secretaria Conjunta de Bauru; - DEBORA CARDOSO GALENTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Avaré, da Secretaria Conjunta de Bauru; - LUIS ANTONIO FELIPE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Bauru - Marília, da Secretaria Conjunta de Bauru; - GENI FERREIRA DE ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Paulínia, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia; - EDNA MARA DE SOUZA FERREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia; - REGINA HELENA FAVARO TORINO MASCIOLI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Jundiaí - Campo Limpo Paulista, da Secretaria Conjunta de Jundiaí; - THIAGO SCHIAVON GONCALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Jundiaí - Amparo, da Secretaria Conjunta de Jundiaí; - EMERSON ALEXANDRE VIOLA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, à disposição deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Piracicaba - São João da Boa Vista, da Secretaria Conjunta de Piracicaba; - PAULA DE CARVALHO AMBAR LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Mogi Guaçu, da Secretaria Conjunta de Piracicaba; - MARIA LUCIA ALVES CAVALCANTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araras, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Araras, da Secretaria Conjunta de Piracicaba; - REGIANE DE OLIVEIRA SILVA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Presidente Prudente - Andradina, da Secretaria Conjunta de Presidente Prudente; - SIDNEI DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Sertãozinho, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto; - RAFAEL MORISUGI ARAKAKI, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Ouroeste, à disposição deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Fernandópolis, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto; - ANDERSON FURLAN PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Catanduva, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto; - MARCIA MARCONDES TERRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Sorocaba - Itapetininga, da Secretaria Conjunta de Sorocaba; - ANDREZA PUCCA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São Roque, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Sorocaba - São Roque, da Secretaria Conjunta de Sorocaba; - GERLUCIA OLIVEIRA ARAKAKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru; - LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru; - OLAVO ANTONETTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru; - FERNANDA BELUCA VAZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru. Nº 1.057 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA MARA MAIA BRAGA MACHADO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na Área de Apoio de São José dos Campos - Guaratinguetá. Nº 1.058 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HOTOL GALASSI RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.