DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° As atribuições do emprego em comissão, de Livre Provimento e Demissão, de Coordenador são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN. Art. 3º Atribuir a designada a remuneração de Coordenador, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada no anexo I, tabela 02, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY - PRESIDENTE DO CFN PORTARIA CFN Nº 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Designar a Sra. ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES, CPF xxx.519.xxx-49, para exercer o emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Assessor II, deste CFN. Art. 2° As atribuições do emprego em comissão, de Livre Provimento e Demissão, de Assessor II, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN. Art. 3º Atribuir a designada a remuneração de Coordenador, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada no anexo I, tabela 02, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes Coordenadora Geral Estratégica Substituta do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025, em virtude de férias da titular Emanuelle Santos Silva. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta PORTARIA Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Júnior Gerente Substituto da Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025, em virtude do afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Estratégica Substituta da titular Fernanda de Araujo Mendes. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta PORTARIA Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Crisfanny Souza Soares Supervisora Substituta do Setor de Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025, em virtude do afastamento temporário para o exercício de Gerente Substituto do titular Ednilson Couto de Jesus Júnior. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta PORTARIA Nº 119, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda Santos Pinheiro Gusmão Supervisora Substituta do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, em virtude de férias do titular Erick da Silva Vieira. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta PORTARIA Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda Santos Pinheiro Gusmão Supervisora Substituta do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 05 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025, em virtude de férias do titular Erick da Silva Vieira. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO PORTARIA CRECI-RS Nº497, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 MÁRCIO FERREIRA BINS ELY, Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 3ª REGIÃO/RS, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, em especial art. 1º, XVIII, da Resolução-COFECI nº 13/1978 e; CONSIDERANDO a premência desta Administração em atrelar todo e qualquer procedimento aos estritos limites da legislação vigente, em especial aquela vinculada ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região; CONSIDERANDO o princípio da transparência nos atos da administração pública e a vinculação dos mesmos ao ordenamento jurídico vigente, aliado à incessante busca desta administração pelo correto emprego dos princípios da transparência; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, da Lei nº 14.133/2021, Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para as contratações e Pregões dos exercícios de 2025 e 2026, resolve: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Exonerar, a Sra. RAYSA FERNANDES SOARES, a partir do dia 31 de outubro de 2025, do cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA Nº 466, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 241, de 21 de agosto de 2024; resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido Nathan Augusto Garcia Pinho, CPF nº 007.XXX.XXX-03, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 27 de outubro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 27 de outubro de 2025, revoga no que couber a Portaria de nº 241, de 21 de agosto de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. Retifico o Edital DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: onde se lê: Senhor(a) Veterano / Pensionista, Notificado(a): HELENA FELBERG - IDENTIDADE nº 015.336.630-7 EB, beneficiária da pensão militar instituída pelo Tenente Coronel Refm JOSE LUIZ BATALHA DE ALBUQUERQUE - IDENTIDADE nº 017.589.250-4 MD. Leia-se: Senhor(a) Veterano / Pensionista, Notificado(a): HELENA FELBERG - IDENTIDADE nº 015.336.630-7 EB, beneficiária da pensão militar instituída pelo Coronel Refm ARON FELBERG - IDENTIDADE nº 017.589.250-4 MD. a. notifico V.S a acerca do cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 6689/2025-TCU-1ª Câmara, de 16 SET 25 nos autos do Processo nº TC 023.866/2024-1, do Tribunal de Contas da União TCU, o qual julgou pela ILEGAL I DA D E do ato de pensão militar, haja vista não ter sido localizado(a); b. informo a V.S a que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório, Voto e Acórdão nº 5380/2025-TCU-1ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e c. cumpre alertar a V.S a, conforme determinação do TCU, que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação. - Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Comandante da 1ª Região Militar Ten Cel JOSE LUIZ BATALHA DE ALBUQUERQUE Art. 1º - Designar o agente de contratação para condução dos atos durante toda fase do processo de licitação e a respectiva equipe de apoio. I - Agente de Contratação: Desirée Selau Simas; II - Equipe de apoio: Guilherme Krieger Caldas, Luis Felipe da Silva, Matheus Felipe da Silva Angelin e Rudinei de Souza Dorneles. § 1º O agente de contratação deverá adotar procedimentos visando o atendimento dos atos pertinentes a condução de todas as fases da licitação na forma prevista nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta a atuação do agente de contratação e equipe de apoio. § 2º Caberá a equipe de apoio auxiliar o agente de contratação, a comissão de contratação e o pregoeiro no exercício de suas atribuições na forma prevista em lei. Art. 2º - Designar como pregoeiro o servidor Desirée Selau Simas para atuarem nos processos de Licitações quando estes processados na modalidade pregão na forma do Decreto nº 11.246/2022. Art. 3º - Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, devendo ser composta uma comissão de contratação, conforme §2º do art. 8º da lei 14.133/2021. Art. 4º - Esta portaria terá validade por 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 9/SPREV/DAP/PRORH, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/10/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2025. . .M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) .NOME .TIPO . .26254-1284124 .CLEIDE DE MELO .Aposentado . .26254-1116215 .ELZA APARECIDA SILVA .Aposentado . .26254-1116226 .GUANAIRA MARIA ALVES .Aposentado . .26254-0389851 .JOAO BATISTA VELOSO .Aposentado . .26254-0389407 .LUCIA BARBOSA MARTINS PEREIRA ALVES .Aposentado . .26254-0389439 .MAIDA MARTINS LEAL .Aposentado . .26254-0389527 .MARIA DO CARMO REIS .Aposentado . .26254-1030153 .MARIA LAURA PINTO RODRIGUES .Aposentado . .26254-1115838 .MARIA VANDA COSTA .Aposentado . .26254-0389608 .MILTON VIEIRA SIMOES .Aposentado . .26254-0561316 .NEIDE RODRIGUES .Aposentado