DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002509/2025-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Um pai em apuros - Trailer (Brasil - 2025) Título Original: Um pai em apuros Categoria: Trailer Diretor(es): Carolina Durão Produtor(es)/Criador(es): Telefilms, Glaz, Star Production, Galeria Distribuidora Distribuidor(es): Galeria Distribuidora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002530/2025-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Entre Nós - Uma Dose Extra de Amor - Trailer 2 (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: The Threesome - Trailer 2 Categoria: Trailer Diretor(es): Chad Hartigan Produtor(es)/Criador(es): Tim White, Trevor White, Vince Jolivette, Steven Shapiro Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002531/2025-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: 3 Atos de Moisés - Trailer (Brasil - 2025) Título Original: 3 Atos de Moisés Categoria: Trailer Diretor(es): Eduardo Boccaletti Produtor(es)/Criador(es): Catiripapo Filmes e Tarannà Films Distribuidor(es): Pipa Pictures Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Contém: temas sensíveis Processo: 08017.002534/2025-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Predador - Terras Selvagens (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Predator - Badlands Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dan Trachtenberg Produtor(es)/Criador(es): John Davis, Brent O'Connor, Ben Rosenblatt Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.002537/2025-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Valor Sentimental - Trailer (Noruega - 2025) Título Original: Sentimental Value - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Joachim Trier Produtor(es)/Criador(es): MER Film, Eye Eye Pictures, MK Producitons, Lumen Produções, Zentropa Entertainment Film, BBC Film Distribuidor(es): Retrato Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: conteúdo sexual e temas sensíveis Processo: 08017.002542/2025-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lumière! A Aventura Continua - Trailer (França - 2024) Título Original: Lumière! L'aventure Continue - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Thierry Frémaux Produtor(es)/Criador(es): Institut Lumière/Sorties d'Usine Productions Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência Processo: 08017.002538/2025-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO R E T I F I C AÇÕ ES Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.093, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025", publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123, Processo MJSP nº 08017.002505/2025-06, na linha em que se lê: "Título no Brasil: Big Bang (Brasil - 2021) Produtor(es)/Criador(es): O sopro do tempo; Les Valseurs Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes" leia-se: "Título no Brasil: Big Bang (Brasil - 2022)" Produtor(es)/Criador(es): Cristiano Barbosa, Damien Megherbi, Justin Pechberty, O sopro do tempo e Les Valseurs Distribuidor(es): Casa da Praia e Les Valseurs". Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.094, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025", publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123, Processo MJSP nº 08017.002506/2025-42, na linha em que se lê: "Título no Brasil: Meu Amigo Satanás (Brasil - 2024) Diretor(es): Aristeu Araújo Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi; Casa da Praia Filmes; 3Luzes" leia-se: "Título no Brasil: Meu Amigo Satanás (Brasil - 2025) Diretor(es): Aristeu Araújo e Carlos Segundo Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi, Pedro Fiuza, Aristeu Araújo, Cássia Damasceno, Mariana Hardi MEI, Casa da Praia Filmes e 3Luzes". Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025", publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123, Processo MJSP nº 08017.002507/2025-97, na linha em que se lê: "Produtor(es)/Criador(es): Casa da Praia Filmes; O Sopro do Tempo; Les Valseurs" leia-se: "Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi, Pedro Fiuza, Damien Megherbi, Justin Pechberty, Mariana Hardi MEI, Casa da Praia Filmes, O sopro do tempo e Les Valseurs". SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Código: 16.553 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0016467/2020 Interessado: MBONGO MASHALA IVON Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 366.198 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0329282/2023. Interessado: NIZAR ELOUAER. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão, por não atender o interessado o disposto no art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 268.195 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0245793/2022. Interessado: AIDA PACIENCIA. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO