DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300066 66 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SANDRINA ADAMES - F010006-A, natural da República Dominicana, nascido(a) em 22 de janeiro de 1994, filho(a) de Miledys Mireya Adames Gregorio, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0570323/2024); SANTOS JANNET RAMIREZ BAYONA - V183600-S, natural do Peru, nascida em 02 de fevereiro de 1977, filha de Geraldo Ramirez Ramirez e de Laura Bayona Ruiz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0618447/2025); VALENTINA MARTELLI - G112618-S, natural da Itália, nascida em 23 de janeiro de 1983, filha de Alberto Martelli e de Antonella Innocenti, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579316/2025); VERONIKA SKORODUMOVA - F902314-6, natural da Bileorrússia, nascida em 7 de março de 1997, filha de Helen Skorodumova e de Valerii Skorodumov, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616963/2025); VLADIMIR BORODIN - F077317-X, natural da Ucrânia, nascido em 8 de agosto de 1971, filho de Anatoily Borodin e de Izolda Borodina, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588494/2025); YANEY PADILLA LEON - V992195-S, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro de 1982, filha de Amarilis Leon Benavides e de Emeterio Padilla Herrera, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0619085/2025); YARIAN SANTANA TAMAYO - F276792-V, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de setembro de 1987, filho(a) de Emilio José Santana Cucurull e de Maria Esther Tamayo Castellanos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0156466/2022) e YESYKA DELMAR SEMPERENA COCCARO - G124351-Q, natural do Uruguai, nascido(a) em 24 de maio de 1996, filho(a) de Diego Lucas Semperena P De Armas Martinez e de Jenny Daniela Coccaro Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0551570/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.785, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHANG FU YANG - Y257727-8, natural de Taiwan, nascido em 16 de julho de 1956, filho de Chang Fu Hsing e de Chang Kuo Pan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0608429/2025); CHANG WU CHIU HSIA - Y258558-0, natural de Taiwan, nascida em 20 de setembro de 1957, filha de Wu Jen Li e de Wu Liao Yue Kuei, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0617084/2025); FRANZ ROSINA - V624202-0, natural da Suíça, nascido em 5 de junho de 1959, filho de Dario Rosina e de Nelly Rosina, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0587986/2025); JORGE INFANTE PRADO - V296908-9, natural de Cuba, nascido em 8 de março de 1961, filho de Nereido Infante Font e de Hilda Prado Espinosa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579232/2025); KARLA VALERIA MENDOZA RIVERA - V058465-8, natural da Nicarágua, nascida em 23 de dezembro de 1980, filha de Orlando Jose Mendoza Blandon e de Elvira Rivera Zeledon De Mendoza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502223/2024); MARBELLA MARQUEZ DE VARGAS - V377298-A, natural da Venezuela, nascida em 17 de setembro de 1964, filha de Jose Ricardo Marquez e de Isabel Mora de Marquez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599803/2025) e MICHEL ALFRED MATHOS - V295868-0, natural da França, nascido em 18 de janeiro de 1956, filho de Joseph Mathos e de Odette Bagnaud, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595416/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CHRISTIAN WENDER SAINGILUS - B278296-S, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 2016, filho de Julnor Saingilus e de Mackline Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658914/2025); GABRIEL ORLOV - B152462-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de junho de 2021, filho(a) de Maksim Orlov e de Diana Maniurova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0566311/2024); LANA MOHAMMED WAHEED AWAD - B376350, natural do Estado da Palestina, nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Ahlam Mahmoud Ahmed Awad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653515/2025); MENAR JOSEPH - G303256-N, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de 2014, filho de Maxary Joseph e de Neline Merilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0528923/2024) e NEIL ROODLY CLEMENCEAU - G392842-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 2008, filho(a) de Clausel Clemenceau e de Rilia Samedy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567537/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.787, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FANIE SUFOI - natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro de 2006, filha de Dietel Sufoi e de Marie Helene Sanon Sufoi, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0592101/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Código: 22.039 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0021952/2021 Interessado: LEONARD WILLIAMS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 775.808 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0656717/2025 Interessada: SELVA DAIANA BOHN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 772.975 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0654083/2025. Interessado: JOSIAS AZENOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 772.732 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0653840/2025. Interessado: SHABNAM SHANGARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 772.317 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653456/2025 Interessada: ROZANNA PETIT FRERE ZEPHIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 772.135 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0653284/2025. Interessado: LARA HATOUM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 771.996 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0653148/2025. Interessado: ODNEY SANCHEZ BAPTISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 771.026 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0652244/2025. Interessado: HUSAM MOHAMMED MOHAMMED AL KHASHEB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 761.983 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644589/2025. Interessado: MARIE SUZE FREJUSTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 761.929 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644535/2025. Interessado: DARMIN ARNALMIR SILVA TORO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.