Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 35

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300035 35 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público adjudicação/homologação da concorrência eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da creche proinfância tipo 02, sede desta municipalidade, com vista atender ao termo de compromisso nº 16435/2025 instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 6131/2025, bem como o contrato 190/2025 com a empresa ACC Engenharia e Prestação de Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.282.965/0001-17 com o valor de r$ 2.755.990,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa reais), conforme a lei 14.133/2021. Monte Azul-MG, 31 de outubro de 2025. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 072/2025, PRC 139/2025, RP 056/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais pedagógicos e educativos para as Secretarias Municipais de Educação, de Promoção Social e de Saúde, far- se-á no dia 14/11/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Torna público que realizará licitação no dia 18/11/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos, materiais odontológicos. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelos telefones: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 31 de outubro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Processo nº 087/2025, Pregão Presencial nº 027/2025, torna público, que às 14h30min dia 17/11/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de prestação de serviços de enfermagem superior. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Processo nº 088/2025, Pregão Presencial nº 028/2025, torna público, que às 08h00min dia 17/11/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Processo nº 090/2025, Pregão Presencial nº 029/2025, torna público, que às 09h00min dia 19/11/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas e suplementos alimentares. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618- 0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 31 de outubro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 14/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma: SCPI Portal de Compras: https://naque-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para atender as demandas de merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e as necessidades das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG. Edital disponível em: PNCP e www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque/MG, 31 de outubro de 2025. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal. Naque-MG, 31 de outubro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de materiais, produtos e serviços metalicos de serralheria em geral, para atender as demandas das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 18/11/2025 às 09h00min.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas e diversos outros produtos de malharia, para atender as demandas das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09h00min.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - PRC nº 085/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INTERVENÇÃO EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO JOÃO VIEIRA, A FIM DE REESTABELECER O TRÁFEGO NA VIA PARA REESTABELECIMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2025 até as 08:00 horas do dia 10/12/2025.A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 18/12/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco-MG, 30 de outubro de 2025. JOSE AUGUSTO CARNEIRO Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 164/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Pregao Eletronico 164/2024, objeto Cont de Emp Esp em Serv de Coleta, Transporte, armazenamento, Tratamento e disposicao Final de Residuos de saude Rss, oriundos de Estabelecimentos de Saude que tem como mantenedor o Municipio de Ribeirao das Neves A data de Realizacao da sessao sera no dia 24/11/2025 as 09:00 Em 3 de novembro de 2025 HELOISA MOREIRA VIEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3900/2025 - Contratada: RENNÓ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3901/2025 - Contratada: RIOS NEFROLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Contrato N.º 3902/2025- Contratada: VITALCARE LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 17/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3907/2025 - Contratada: IMG HEALTH LTDA. Contrato N.º 3908/2025 - Contratada: MICHELLE PETROLLI SILVEIRA DE SOUZA. Contrato N.º 3909/2025 - Contratada: MIRIAM CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA ANDRADE. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3912/2025 - Contratada: GC GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 22/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3914/2025 - Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO VINICIUS ALVES ALVARENGA . Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.