DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400040 40 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por iniciativa da contratante, a contar de 1º/11/2025, o Contrato nº 006/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Wagner Lemes do Nascimento, em conformidade com o Art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 03/11/2025; Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela contratante, e Wagner Lemes do Nascimento, pelo contratado. CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 118, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.164, de 25/06/2025, publicada no DOU de 26/06/2025, torna pública a prorrogação da validade por mais um ano, a partir de 04 de novembro de 2025, do Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto de Economia, objeto do Edital nº 84/2024, de 10 de setembro de 2024, homologado através do Edital nº 105/2024, de 04/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2024, seção 3. MARCIA FINK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.002837/2023-10. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos de saúde dos setores odontológico e médico do iff campus centro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23318.002837/2023-10. Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos de saúde dos setores odontológico e médico do iff campus centro. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001,12. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. . Leia-se: Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000998/2025-18. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissional psicopedagogo(a). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 183.588,24. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.001152/2025-97. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 61.193.309/0001-30 - GODOI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado do bloco de química/zootecnia do IF Goiano - Campus Morrinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 192.969,83. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000832/2024-81. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para atender ao instituto federal goiano.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23731.000324/2024-74. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos para continuidade de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Ainda alterar o item 2.2 do termo de contrato n° 34/2025, passando a ter a seguinte redação: "2.2. Os prazos estabelecidos são: 1. 30 (trinta) dias para mobilização da empresa e início de execução dos serviços; 2. 270 (duzentos e setenta) dias para a realização da obra; 3. 90 (noventa) dias para o recebimento definitivo dos serviços executados." O novo período de vigência passa a ser de 13/02/2025 à 10/03/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23372.002449/2023-84. Dispensa. Nº 90613/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a antecipação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 19/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 06/02/2024, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 21/10/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 141/2025, processo nº 23249.046679.2025-32. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PONTYARELLE PACHECO GUIMARÃES DE ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando- se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 314, de 26/09/2025, DOU 29/09/2025, Vigência 03/11/2025 a 02/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PONTYARELLE PACHECO GUIMARÃES DE ARAÚ J O. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.047026/2025-71. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 02..-3 - KELMA SILVA BOAES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviço de decoração para eventos e solenidades no ifma campus Alcântara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.027803/2025-61. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CO D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 41.468,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e sete) diplomas no período de 07/10/2025 a 29/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 23261- 23264; 23295-23298; 23333; 23370-23771; 23379; 23401-23402; 23449-23451; 23468- 23471; 23606-23609; 23649-23650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo em exercício na Reitoria CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158291 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23249.023589/2022-21. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.784,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158288 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23249.022166/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 07/2022, solicitado através do processo nº 23249.048839.2025-88.. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.642,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).