DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 34/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite. OBJETO: Execução do projeto de extensão "Biosseguridade na Pecuária Leiteira da Zona da Mata Mineira". DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO: 23071.927707/2025-93. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.022251/2025-45. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 20.174,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2025 - UFLA Processo: 23090.021057/2025-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Blue Timber Florestal Ltda., CNPJ 08.759.125/0001-74. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Resíduos lignocelulósicos amazônicos: soluções sustentáveis para a transição energética do estado do Pará". Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 31/10/2030. Assinatura: 31/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009232202523. Objeto: Contratação serviços de preparo e fornecimento de alimentação, por intermédio de postos de trabalho no Restaurante Universitário, de natureza contínua, para atender ao campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) localizado na cidade de Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 153032-15251-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 167/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Meiriele Cruz. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1400/2025. Vigência: 29/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 29/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264593/2025-59. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23072.256959/2024-35. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela permissionária relativo à concessão de uso de espaço.. Vigência: 03/11/2025 a 24/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549,90. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23072.247810/2024-65. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela permissionária relativo à concessão de uso de espaço.. Vigência: 03/11/2025 a 22/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435,51. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). DEPARTAMENTO DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153265 Nº Processo: 23072.259560/2023-25. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA. Objeto: Reforma de substituição do telhado do bloco 2 da faculdade de educação da ufmg (fae/ufmg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 2.799.998,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de 30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 36 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano de 2026. As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página web do Programa https://neurociencias.icb.ufmg.br e anexando os documentos solicitados no formato PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em https://neurociencias.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025. GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de 30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico de edital suplementar disponível na página web do Programa https://neurociencias.icb.ufmg.br e anexando os documentos solicitados no formato PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em https://neurociencias.icb.ufmg.br Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025. GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2025. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 68 títulos (69 exemplares). Valor total: R$10.624,87 (Dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Myriam Evelyse Mariani (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.227548/2025-13. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "saberes indígenas na escola - 8ª edição" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 799.999,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 705.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CARVALHO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 22.686.175/0001-37 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convênio nº: 709.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CCV CENTRO CLINICO VETERINARIO LTDA CNPJ: 54.811.359/0001-78 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520011657202595. Objeto: Contratação de obra para construção do Complexo Multiuso de Ciências Agrárias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Barra, Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/11/2025) 158717-26447-2025NE111111