DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400067 67 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se encontrarão abertas entre os dias 05 de novembro a 01 de dezembro de 2025 (de 0h (zero-hora) do dia 5 de novembro de 2025 às 20h do dia 1 de dezembro de 2025), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 199, de 03/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ENELISE KATIA PIOVESAN CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 a 21 de Novembro de 2025 (até as 17:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 200, de 04/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077135084202570. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90032/2025 - Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo instalação e montagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 03/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vem notificar a empresa BIOPHAR MEDICAMENTOS, CNPJ nº 33.886.742/0001-15, para fins de apresentação de defesa prévia, decorrente de instauração de processos administrativo para apuração de responsabilidade pela não manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e não efetuar a entrega de objeto conforme o prazo estabelecido. Destaca-se o envio das Notificações por correio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela contratada, com posterior encaminhamento dos documentos por meio de cartas registradas com aviso de recebimento, de acordo com endereço constante na proposta e no SICAF do fornecedor. Deste modo, com fulcro no PARECER REFERENCIAL Nº 4/2021/GTPR/SCAD/CONJUR/ P R ES EBSERH, a empresa supracitada fica notificada em querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da publicação desta, encaminhar para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos da Maternidade Escola Januário Cicco, sediada na Avenida Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, CEP 590.012-300, Natal/RN ou endereço eletrônico [email protected]. Os processos nº 23528.004342/2025-11 e 23528.015322/2025-76 poderão ser consultados através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidade do Fornecedor MEJC UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 003084 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG e Fundação ITAU. RESUMO DO OBJETO: Convênio para realização do Projeto de pesquisa intitulado "Novos Modelos de Desenvolvimento Global baseados em Educação e Cultura : o Caso da América Latina". VALOR: R$ 1.150.000,10 (um milhão cento e cinquenta mil reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2027. DATA E ASSINATURA: 30/10/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG, e Eduardo Saron Nunes, representante da Fundação ITAU. N.º DO PROCESSO: 23078.546735/2025-43. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-43 - registro 744 a 794, livro REV-25 - registro 046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 3 de novembro de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.222903/2024-17 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 031/2025 Contratante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR, CNPJ: 32.799.282/0001-25 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos no âmbito do projeto intitulado "Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá". Valor Total: R$ 2.587.692,23 (dois milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 26/08/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255219/2022-50. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 9 meses e adotar as respectivas alterações ao Acordo de Parceria: alteração do Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto - PTR-Partes A e B, e a aprovação da PETROGAL para a utilização pela UNIVERSIDADE do valor total de até R$ 704.727,26 na execução das atividades do Projeto, originado pelos saldos dos aportes financeiros aplicados em conformidade com os termos da cláusula 7.4. do Acordo de Cooperação. Data de Assinatura: 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.211148/2021-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0117920.21.9 (4600648145) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 dias. Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.216478/2025-16. Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO CONTRATUAL JURÍDICO 5900.0130049.25.2. Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA E PROJETOS. Valor Total: R$ 810.737,40. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 27/03/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.230364/2022-28 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0121626.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/08/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Descrição aprimorada do comportamento de fluidos de reservatórios - Método para caracterizar óleos por microdestilação Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 721.996,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.251774/2025-55 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132124.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/UERJ CNPJ 33.540.014/0001- 57, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT CNPJ 01.263.896/0004-07 e a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Intervenientes: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA/FACC 06.220.430/0001- 03 E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA/ACPNR CNPJ 40.181.307/0001-50 Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Economia Circular - Reciclagem química de polímeros utilizados em equipamentos descomissionados de uso offshore". Valor Total: R$ 4.599.664,14 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: dias/meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n°924 do dia 13/10/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 24/10/2025 e no DOU de 14/10/2025, seção 3, página 63, retifica-se: Onde se lê: "no primeiro semestre letivo do ano de 2026 conforme Artigos 1 a 15 do presente edital.". Leia-se: "no primeiro semestre letivo do ano de 2026 conforme Artigos 1 a 16 do presente edital retificado.". Onde se lê: "Art. 2. (...) serão ali divulgadas.". Leia-se: "Art. 2. (...) serão ali divulgadas. Todas as etapas, resultados parciais e finais, bem como eventuais recursos e decisões fundamentadas, serão publicados no sítio oficial do Programa.".