DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53516.002423/2025-87: Outorga à FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL, CNPJ nº 07.769.688/0001-18, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 16.329 - Processo nº 53504.010755/2025-74: OTAVIO BENEDITO INACIO, CPF nº .702.958-*. Nº 16.330 - Processo nº 53504.010756/2025-19: GILCINEI ALVES BRITO, CPF nº .040.078-. Nº 16.332 - Processo nº 53504.010768/2025-43: ANDRE MARTINS CAMPOS SCHARFF, CPF nº .436.698-. Nº 16.333 - Processo nº 53504.010785/2025-81: LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ nº 03.938.584/0001-39. Nº 16.334 - Processo nº 53504.010787/2025-70: ALCENEY MARQUES MEDEIROS, CPF nº .549.251-*. Nº 16.335 - Processo nº 53504.010790/2025-93: ENZO DOURADO, CPF nº .028.978-. Nº 16.336 - Processo nº 53504.010794/2025-71: ANES PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 28.016.032/0001-02. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010473/2025-77: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à ODECIO CARLOS JOSE RIBEIRO, CPF nº .454.488-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 16.345 - Processo nº 53504.010545/2025-86: LUIS CARLOS MARIA, CPF nº .869.348-*. Nº 16.346 - Processo nº 53504.010651/2025-60: ADALBERTO FRIDOLINO SCHEFFK N EC H T , CPF nº .840.788-. Nº 16.347 - Processo nº 53516.004623/2025-74: IZAIAS DE ANDRADE NUNES, CPF nº .710.369-. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 16.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Outorga autorização de uso das radiofrequências a Sentinela Ação Social, CNPJ nº 21.509.450/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 16.175 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL SAO JUDAS TADEU, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.443.094/0001-24, no município de Itaúna/MG, até 16/12/2032, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 16.218 - Expede autorização a ALVARO FELISBERTO PEREIRA, CPF nº .194.406-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.008776/2025-20. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Paulo Zucchi Rodas e Outra, CNPJ nº 07.991.244/0003-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas. Nº 16279. Processo: 53542.003142/2025-24. SIDINEI DA SILVA, CPF nº .797.252-. Nº 16273. Processo: 53581.000200/2025-00. MARCIO ROBERTO COSTA DE LIMA, CPF nº .480.852-. Nº 16292. Processo: 53578.001647/2025-47. Expede autorização a AMAZON CENTRAL DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 45.451.431/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 16.276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003906/2025-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Hot Wave Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 06.225.154/0001-68, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010505/2025-34. Expede autorização à Luis Carlos Dias Baroni, CPF nº .024.148-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010404/2025-63. Expede autorização à Bandeirantes - Locacoes e Comercio Ltda., CNPJ nº 33.092.666/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.004253/2025-74. Expede autorização à Rosana Stepanski Paes, CPF nº .298.287-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003949/2025-83. Expede autorização à Emerson Fernandes, CPF nº .851.5127-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.857, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.004260/2025-76. Expede autorização à Autogyro Brazil Team Ltda, CNPJ nº 51.723.986/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010509/2025-12. Expede autorização à Thyago Brigido de Medeiros, CPF nº .915.968-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente ATO Nº 15.916, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010413/2025-54. Expede autorização à Rodrigo Lammoglia Galego, CPF nº .497.508-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente