DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500026 26 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86800/2025-007-00-BFLA-EMGEPRON - UASG 786800 Nº Processo: 63052.000689/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 03/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contratação da Emgepron para a captação de clientes Extra-MB interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da Base Fluvial de Ladário. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. IX, Lei 14.133/21. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n 63371.002588/2023-32 Especie: Primeiro termo aditivo n 86320/2024-001/01 oriundo do contrato n 86320/2024-001/00, da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ 00.394.502/0371-45 - contratante. ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 - contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2025 até 28 de maio de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 30.400,00. Vigencia 28/05/2025 a 28/05/2026. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 62455.003366/2023-44. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-022/00, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 29/07/2026, nos termos do inciso i do §1o do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 271 dias corridos, com início em 01/09/2025, encerrando-se em 29/05/2026 e seguindo o novo cronograma físico- financeiro acostado aos autos e anexo a este termo aditivo.. Vigência: 31/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.844,81. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38/2025 DE AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA . C P F/ C N P J . NOME DA EMBARCAÇÃO . .ADRIANO NOGUEIRA LINHARES ..078.-15 .EL PINGUINHO . .RAQUEL DA SILVA CONTE MELO ..526.-87 .OUSADIA E ALEGRIA I . .RAQUEL DA SILVA CONTE MELO ..526.-87 .OUSADIA E ALEGRIA I . .REINALDO LONGHI ..186.-49 .ZARINHA LONGHI . .TULIO CONDE DUARTE SILVA ..036.-91 .M A N AT U S . .TULIO CONDE DUARTE SILVA ..036.-91 .M A N AT U S . .YAGO SILVA E OLIVEIRA .24.858.310/0001-00 .B R OT H E R S . .GENIVAL DE SOUZA EVANGELISTA ..014.-68 .3GP FOREVER . .MENG HONG HSU ..143.-72 .LIBERDADE L . .JORGE CABRAL DOS SANTOS NETO ..083.-49 .FRIENDSHIP X que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025003658, 001P2025003666, 001P2025003674, 001P2025003682, 001P2025003691, 001P2025003704, 001P2025003721, 001P2025003739, 001P2025003747, 001P2025003755, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2025 DE AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA . C P F/ C N P J . NOME DA EMBARCAÇÃO . .WILTON RIBEIRO DE SOUZA ..492.-15 .RIO NEGRO XXV (L/M) -(PASS) . .CLAUDIA DA CUNHA AMORIM ..322.-53 .EXPRESSO SANTA DULCE . .RONALDO NASCIMENTO COSTA ..080.-44 .ALLIGATOR 7 . .D WILHIANS DE ANDRADE E .30.429.004/0001-50 .BETINHA I . .LUIZ RICARDO SALDANHA NICOLAU ..862.-72 .BLUE I (ESR) . .THIAGO DE CARVALHO MAIA ..786.-91 .MAIAMI . .JORGE CHALUB PEREIRA ..649.-53 .PITHUTHA I . .ADALBERTO PESSOA LOPES FILHO ..443.-91 .DA R L I N G . .THIAGO CRUZ DA SILVA ..545.-83 .SPEEDNOKIO X . .BERNARDO SOARES DAMASCENO ..334.-03 .PANDORA V que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025003763, 001P2025003771, 001P2025003780, 001P2025003798, 001P2025003801, 001P2025003810, 001P2025003828, 001P2025003836, 001P2025003844, 001P2025003852, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES Capitão de Mar e Guerra CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 900132025788820. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Expediente e Limpeza Novo Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 788820-00001-2025NE999999 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002302202586. Objeto: Aquisição de móveis de escritório.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.002617/2023-10. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 06.015.956/0001-43 - ECOVALE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de revitalização da cobertura metálica do prédio de armazenamento intermediário de rejeitos (pair), do laboratório de geração de energia nucleoelétrica - labgene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 1.804.402,79. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).