DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos, conforme Anexo 1 do Edital. O Processo Seletivo Formação de Professores 1º/2026, regido pela legislação vigente, será realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, na cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional exige, como condição legal, a apresentação de diploma de curso superior na etapa da confirmação de vaga, em nível de bacharelado ou tecnológico, conforme os cursos relacionados no Anexo 1 do Ed i t a l . O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da República. O período para solicitação de isenção será de 04 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2025, até as 23h59min, através da página da do processo seletivo https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/. A inscrição no processo seletivo Formação de Professores 1º/2026 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Taxa de inscrição. 1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/, no período de 04 de novembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. 2ª etapa: O/A candidato/a deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) no período de 04 de novembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, via PIX ou em qualquer agência bancária. O Edital na íntegra estará disponível na página do Processos Seletivos, Formação de Professores 1º/2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/peg/). Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição no processo seletivo Formação de Professores 1º/2026 é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico LIANE CAMATTI Coordenadora do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Programa de Pesquisa e desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas da Mata Atlântica e Amazônia". Vigência até 05/11/2026. Nº Processo: 23746.007170/2023-00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90087/2025 - UASG 158720 Nº Processo: 23746000860202591. Objeto: Contratação das Obras de Construção de Subestações e Retrofit de Subestações no Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 158720-26450-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90104/2025 - UASG 158720 Nº Processo: 23746005486202511. Objeto: Obra de construção do pavilhão de aulas e infraestrutura do Campus Jequié.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 158720-26450-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 40/2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve convocar os(as) candidatos(as) listados(as) abaixo, classificados(as) para o cargo de professor(a) substituto(a) conforme Edital de homologação nº 14, de 18 de março de 2025, publicado no DOU nº 55, de 21 de março de 2025 para encaminhar até o dia 24 de novembro de 2025 a documentação admissional elencada no ato da convocação para a Coordenadoria de Seleção e Admissão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Unifesspa, através do e-mail [email protected]. Á R EA / / C L A S S I F I C AÇ ÃO / / P R O C ES S O / / I N S T I T U T O / / N O M E : 1 - 1 - Educação Matemática //3º//23479.005576/2024-28//Instituto de Ciências Humanas (ICH)// Ujeffesson Marques Silva FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479001358202503. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens de TIC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONESIA PEREIRA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282016503202469. Objeto: Contratação de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de implantação do ginásio poliesportivo do Campus das Auroras da UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/.. RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Técnica em Edificações (SIASGnet - 04/11/2025) 158565-26442-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 05/11/2025 a 23/11/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, nas UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na áreas/subáreas de Ciência da Computação, Ciências Exatas e da Terra/Estatística e Letras/Línguas Estrangeiras Modernas/Inglês nos termos do Edital nº 005/2025-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/ controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_ orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.052826/2025-71) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para as vagas de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação, e de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.053319/2025-55. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xxiv turma do curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 276.314,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei no14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . .Empresa .CNPJ .Processo .Prazo .Portaria . .ALGETEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .13.670.012/0001-75 .23064.040670/2025-86 .15 (quinze) dias .402, de 03/11/2025 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral