DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula primeira, item 1.2, referente ao valor global do contrato nº 009/2025, conforme despacho - sei (54212822). onde se lê: 1.2 o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 251.171,22 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e um reais e vinte e dois centavos) perfazendo o valor anual de r$ 3.014.054,67 (três milhões, quatorze mil cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). (....) leia-se: 1.2 o valor mensal previsto da contratação passa a ser de r$ 251.171,22 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e um reais e vinte e dois centavos) perfazendo o valor anual de r$ 2.913.261,76 (dois milhões, novecentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), atendendo ao período do acréscimo contratual de 18/08/2025 a 25/01/2026, conforme despacho - sei (54212822). este apostilamento refere-se ao 3º termo aditivo do contrato nº 009/2025 (51695092) cujo objeto é o acréscimo de 02 postos de recepção, sendo 01 posto de recepção 12x36hrs - diurno, no valor de r$ 7.171,64 e 01 posto de recepção 12x36hrs - noturno, no valor de r$ 7.778,50.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014.054,64. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.028307/2024-67. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, de natureza contínua, mediante fornecimento de postos efetivos de agentes de portaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 3.130.988,28. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018993/2025-96. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 582.120,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23765.003594/2024-40. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23765.003594/2024-40. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.120,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23765.008682/2024-38. Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.752,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23765.008682/2024-38. Não se Aplica. Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23765.018610/2023-18. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aalteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 02 (dois) postos recepcionista diurno 44h, o que equivale a 3,52% (três inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato e a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 01 (um) posto recepcionista noturno 12x36h, o que equivale a (-) 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato. Vigência: 03/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.084.163,48. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765014750202589. Objeto: Ambulância de Suporte Básico de Vida - Tipo B.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000336202517. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE ESCOVAS, BANDEJAS, CANECAS, FITAS MÉTRICAS, GAR FO S , GARRAFAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS PELA UNIDADE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA , PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 88. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028152202530. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: MMH Geral-EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002145/2024-10. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para prestar serviços de manutenção, conservação, restauro e adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o hospital universitário gaffrée e guinle (hugg - unirio), nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme as ordem de serviço: 989 (54141412) e nota técnica - sei 20 (54141472). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 94.256,98. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce. Vigência: 04/11/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.483,64. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95147/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004614202516. Objeto: Aquisição Anual de Insumos para Microbiologia - Laboratório. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DA COSTA FREITAS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 155911-15255-2025NE000015