DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500069 69 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o TED 15714/2025 e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.643.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.052653/2025-49. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de almoxarife e auxiliar de almoxarife para o restaurante universitário da universidade federal do piauí na cidade de picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 108.865,20. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução da obra do Restaurante Universitário no Campus de Santo Antônio da Patrulha EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 04/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23118.001251/2024-75. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 34.719.674/0001-62 - ENGERAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de 2.356,23932 unidades, no valor de r$ 310.198,91 (trezentos e dez mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), que equivale a 20,36% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.757,03. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122031215202558. Objeto: Obra de construção do depósito de reagentes químicos do Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del Rei, na cidade de Ouro Branco/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032874202510. Objeto: Obra de construção do depósito de reagentes químicos do Campus Centro Oeste da UFSJ na cidade de Divinópolis/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037568202561. Objeto: Obra de construção do depósito de reagentes químicos do Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del Rei, na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 154069-15276-2025NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.012671/2025-16. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (Auxiliar de Serviços Administrativos, Assistente Administrativo I e Assistente de Processos Organizacionais) para prover suporte à atuação da UFS nas suas diversas unidades, na capital e no interior do estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 18.335.247,72. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23113.022856/2025-21. Dispensa. Nº 115/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 036/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 31/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.257,14. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23113.020970/2021-35. Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 048/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/11/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.716,94. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio Nº 157/2021. PARTES: UFV/WANDERSON MENDES ROCHA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 157/2021 e prorrogação da vigência mediante a alteração das cláusulas quarta, subcláusula 4.1. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.914630/2021-14. VALOR: O valor atualizado do contrato passa a ser R$ 193.153,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo WANDERSON ME N D ES ROCHA, o Sr. Wanderson Mendes Rocha, Diretor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo N° 88/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A/ Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 58 (cinquenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura eletrônica realizada. A execução técnica, científica e financeira deverá observar o prazo de 55 (cinquenta e cinco) meses, conforme disposto no Anexo I, contados a partir da última assinatura eletrônica realizada. O ACORDO extingue-se após o cumprimento de todas as suas obrigações, sendo certo que as cláusulas de Propriedade Intelectual, compartilhamento de benefícios e premiações terão vigência de 20 (vinte) anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACO R D O. PROCESSO: Nº 23114.909156/2021-17. DATA DA ASSINAT U R A : 31/10/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Gustavo Govetri de Moraes e a Srª Vanessa Cardoso Buzzi, Representantes Legais. Pela Sociedade de Investigações Florestais - SIF, a Srª Michelle Brandão Damacena, Gerente Executiva SIF. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em sua 636ª reunião, em 04.11.2025: 1. Campus FLORESTAL. 1.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 34/2025 - Área: Engenharia Ambiental (Processo nº 23114.908007/2025-56). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Iara Oliveira Fernandes .8,86 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Eloísa Stéphanie da Silva .8,64 .2º . .Gleyson Borges Castro .8,59 .3º . .Marllus Henrique Ribeiro de Paiva .7,83 .4º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, bem como a contratação de seguro-viagem para a Universidade, nos termos e condições elencadas no termo de referência. RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 154034-15255-2025NE801278