DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No 4º termo aditivo do contrato administrativo dli nº 17/2022, item 2.1, onde se lê "(...)r$ 323.602,31 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e trinta e um centavos)", leia-se "(...)r$ 333.728,41 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos)".. Vigência: 04/11/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.004.740,91. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981813, Nº Processo: 25000153718202595, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES CNPJ nº 06023708000144, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 365.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000382, Valor: R$ 365.000,00, PTRES: 256115, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 23/10/2025 a 21/11/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES CPF nº .833.791-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980103, Nº Processo: 25000156962202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MATERNIDADE DE CAMPINAS CNPJ nº 46043980000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 302.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000338, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº .831.930-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978910, Nº Processo: 25000131563202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000186, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255043, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/11/2025 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, UFJF, IFMG campus Governador Valadares e Fundação Percival FA R Q U H A R . OBJETO: Estabelecimento de vínculo cooperativo entre os partícipes, mediante providências preliminares compartilhadas voltadas à construção e implantação do Centro de Referência das Águas no Município de Governador Valadares/MG. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; GIRLENE ALVES DA SILVA - Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares; RAFAEL BASTOS TEIXEIRA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais campus Governador Valadares e LISSANDRA LOPES COELHO ROCHA - Reitora Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais para os fins que especifica. OBJETO: Promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e fortalecer a integração social por meio de ações voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde e do bem-estar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 4 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e JEAN CARLO DE CASTRO - Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Mitotano Concentração: 500MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas - 30 ml (1 PURE ISOLATE, 6000 MG; 200 MG/30ML); Naxitamabe Concentração: 4MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 10 de novembro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.174497/2025-99. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90030/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.145174/2024. Objeto: Trata-se dos procedimentos para contratação de empresa especializada para realizar a concepção e instalação de monumento artístico na área externa do prédio sede do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), localizado na Praça Marechal Âncora, nº 95, Centro, Rio de Janeiro, mediante licitação na modalidade Concurso, nos termos do art. 6º, inciso XXXIX, da Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-20-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90427/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000110592202564. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a Restauração das Esquadrias de Madeira de Prédio de Valor Histórico do Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua Marechal Âncora, s/nº, Praça XV, no Rio de Janeiro/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90427-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital, TR e anexos. h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / u / 1 / f o l d e r s / 1 8 a i b B 7 b R 3 2 S z k 4 H K T U z BZjdI-dkhLmsa. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Agente de Contratação e Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181435/2025-33. Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, localizado no estado do Pará (SEMS/PA - Uasg 250026), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 939.785,91. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181430/2025-19. Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Estado do Amapá (SEMS/AP - Uasg 250014), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 806.652,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181432/2025-08. Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Estado do amazonas (Sems/AM - Uasg 250015) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 929.383,40. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181434/2025-99. Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à superintendência estadual do ministério da saúde, localizado no estado de roraima (sems/rr - uasg 250035), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 638.314,47. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.181433/2025-44. Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à superintendência estadual do ministério da saúde, localizado no estado de rondônia (sems/ro - uasg 250034), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 1.138.126,91. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).