DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Secretária de Administração, pelo TSE, e Gleis Santos Lacerda de Souza, Diretor Escolar pelo Donatário. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE USO TSE Nº 12/2025 - UASG 070001 Nº Processo: 2025.00.000011047-9. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: Otoniel Fernandes Neto. Objeto: Autorização de uso ao Autorizado, dos ambientes do Espaço Servidor do prédio sede do TSE, 10º andar, para realizar a exposição "Brasília, um atelier ao ar livre", no evento de inauguração do Espaço Servidor. Vigência: 22/10/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da secretaria, pelo TSE, e Otoniel Fernandes Neto, Autorizado. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS EDITAL 2025 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ EM 2026 (PROCESSO SEI 0004096-33.2025.4.90.8000) O MINISTRO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL torna pública a chamada para a seleção de dissertações de mestrado e teses de doutorado aprovadas sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em particular, ou para o Judiciário, em geral, com vistas à publicação na Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) durante o ano de 2026. A Série Monografias do CEJ é uma coleção editada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde 1995, que tem por objetivo estimular o estudo e a produção acadêmica e intelectual, oferecendo um espaço de publicação para que magistrados, servidores ou outros profissionais de Direito possam divulgar seus trabalhos. Possui tiragem impressa e versão eletrônica disponibilizada no Portal do CJF, com acesso livre e gratuito. Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] até o dia 19 de fevereiro de 2026 e serão avaliados pelo Conselho Editorial do CEJ, que selecionará três títulos a serem publicados durante o ano de 2026. O resultado da seleção dos trabalhos será divulgado até o dia 6 de maio de 2026. O texto integral do Edital pode ser consultado no Portal do Conselho da Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios- 1/publicacoes-1/monografias-do-cej2 ). MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016106/2025-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ 00.814.860/0001-69. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-060/2021. Prestação de serviços de lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2026 até 19/1/2027, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 27/10/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6020472/2025-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95. 12º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica a reduzida a jornada de trabalho dos postos de Recepção e de Supervisão, de 44 horas para 40 horas semanais e alterado um turno de um posto de trabalho de 12hx36h noturno para 12x36h diurno, caracterizando acréscimo individual de 2,72% e total de 17,15% e supressão individual e total de 2,99% sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor anual estimado para R$ 7.738.912,85. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37. Assinatura: 30/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ivone Mariane Alves Pereira, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029518-52.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23878449 Credenciado: Centro Odontológico Multidisciplinar Bucalis S/S Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo Andare Payão, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Quatro Odontologia S S Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 23878033. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0007354-11.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Urology Clínica Médica Urológica Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9901371. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0024605-71.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0022473- 65.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 19532255 (23886080) da empresa Mantevida Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Mantevida Taguatinga). Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 19532255, firmado entre o TRF1 e a Mantevida Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mantevida Taguatinga), para substituir a razão social da empresa de SMD Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Anna Nery), para Mantevida Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Mantevida Taguatinga). Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Misael Alves da Silva, Administrador. EXTRATO APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0035626- 34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21808271(23887073) da empresa Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda.. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 21808271, firmado entre o TRF1 e o Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda., para substituir a razão social da empresa de Instituto Taguatinguense de Odontologia S/S, para Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Dalton Marinho Vieira, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.18.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.040.11.2023 ao Contrato nº 04.040.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16; Objeto: reajuste contratual e atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Fundamento Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato; Data de assinatura: 03/11/2025; Vigência: da data da assinatura; Valor Total: R$ 7.232,62; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Luciano Tercílio Biz, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0002002-10.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informações gerenciais e estratégicas - Businees Intelligence - BI, com prestação remota, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 05/11/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 90030-00001-2025NE500106