DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações entrar em contato no e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 31 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: VIVEIRO J. J. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.456.716/0001-70, vencedora com o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.237.562/0001-21, vencedora com o valor de R$ 1.232.000,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 8/2025 Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de kimonos para judô, confeccionados em tecido 100% algodão, acompanhados de faixa branca, compostos por blusa de manga longa e calça, nos tamanhos infantis M000 a M3, cor branca, fornecidos em conjunto (blusa, calça e faixa), destinados às atividades de Educação em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres/MT. Fundamento: Art. 075, inciso II, da Lei 14.133/21, amparados nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público. Empresa: VIVIAN AIELLO CAMPOS, CNPJ: 11.337.648/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 61.124,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e quatro reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cáceres, 3 de novembro de 2025. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 086/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar, teve como vencedoras as empresas: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA EPP com valor total de R$ 51.812,50 (cinquenta e um mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC E U T I CO S LTDA com valor total de R$ 6.510,30 (seis mil e quinhentos e dez reais e trinta centavos), L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA com valor total de R$ 6.127,50 (seis mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 3.832,00 (três mil e oitocentos e trinta e dois reais), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 13.238,00 (treze mil e duzentos e trinta e oito reais), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), MEDX IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESEN T AC AO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com valor total de R$ 400.083,00 (quatrocentos mil e oitenta e três reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 15.705,00 (quinze mil e setecentos e cinco reais), ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA com valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 4.062,00 (quatro mil e sessenta e dois reais), CIRURGICA OESTE LTDA com valor total de R$ 478.278,80 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 28.777,50 (vinte e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com valor total de R$ 63.074,60 (sessenta e três mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos), PROVIDE HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil e novecentos e setenta reais), TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA com valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 4 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 035/2025; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias, incluindo as fases clínicas e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/11/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 4 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066862/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Economia e demais Secretarias participantes. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual Contratação de empresa para Aquisição de materiais de copa/cozinha e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura de Cuiabá. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá- MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 3 de novembro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076533/2025). O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso das suas atribuições legais, e resguardado pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o disposto no inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando ainda as justificativas, contidas no OFICIO Nº 4014/2025/GAB/SMINFRA, resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025/PMC, cujo objeto consiste no "Registro de Preços para o fornecimento de cascalho de jazidas com distância máxima de 35 Km da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMInfra), para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Cuiabá, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência." CONTATO: E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2025. REGINALDO ALVES TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 35/2025 Reabertura AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO N° 035/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos e Materiais de uso Hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. O Edital foi retificado. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de novembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 3 de novembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n° 45.156.970/0001-19. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de outubro de 2025 até 24 de Abril 2026. ASSINATURA: 25 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA. CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. 1.1. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.1.1. O Valor total do aditivo do contrato será de 13,30% no item R$ 261.179,93 (Duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta e nove reais, noventa e três centavos), que serão pagos durante a vigência do contrato. ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: JOAO PAULO GONÇALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.193.219/0001-97. VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 01/11/2026. LICITAÇÃO: PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 44/2025. VALOR: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte dois mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mecânico Volante Especializado em Manutenção de Máquinas Pesadas , para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT, CONFORME CONDIÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO GOMES WURDEL COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº. 42.725.982/0001-29. VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 01/11/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2025. VALOR: R$ 221.800,00 (duzentos e vinte um mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mecânico Volante Especializado em Manutenção de Máquinas Pesadas, para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTADO DE MATO GROSSO