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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 270

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500270 270 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Seleção de empresa da Construção Civil para execução de projetos e obras, para posteriormente apresentar junto a caixa econômica federal, consubstanciados na produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45,00 (quarenta e cinco)M², objetivando a construção de habitação no âmbito do governo federal - programa minha casa minha vida, disposto na Lei Federal nº 14.620, 13/07/2023. Realizar-se no dia: 18/12/2025 as 09:30hS- MT Edital completo na Prefeitura das 13:00 às 18:00hs site www.saopedrodacipa.mt.gov.br. Inf. tel. 66 99621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 29 de outubro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2025 DE 03/11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.Contrato Nº: 107/2025. Objeto: Aquisição De 01 (Um) Picador E Triturador Para Processar Galhos, Troncos, Arbustos E Folhas, Novo, Com Capacidade De Corte Mínimo De 12" Ou 30 Cm De Diâmetro, Atendendo A Solicitação Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sústentavel. Contratada: Lippel Engenharia E Equipamentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº: 23.691.899/0002-12, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Pregão Eletrônico Nº 058/2025, Cujo Valor Total É De R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais), Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado, Conforme O Art.105 A 107 Da Lei Nº14.133/2021. Sinop/Mt, 04 De Novembro De 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO N° 002470/2025 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol do loteamento cachoeira e construção de uma praça, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização e Obras Públicas - SMTUOP. VALOR ESTIMADO: R$ 1.140.065,09 (Um milhão, cento e quarenta mil, sessenta e cinco reais e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: D42C870F35D7E1EFF9A01835C6B0A59C6B9FF2BA; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A reabertura e decorrente de que a sessão foi fracassada. Costa Rica - MS, 3 de novembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Reabertura A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 069/2025, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A Nova data de abertura do certame será dia 19/11/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de novembro de 2025. LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n° 138/2005, Concorrência n° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE JOSÉ PEDRO "UBS JOSÉ PEDRO" LOCALIZADO NO CÓRREGO JOSÉ PEDRO, MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 544/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 24/11/2025 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 3 de novembro de 2025. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR a SUSPENSÃO do andamento do processo em epígrafe, cujo o objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ANÁLISE PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DOS QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS SOBRE A PLANILHA/EDITAL. A NOVA DATA DA SEÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADA NOS MESMOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO UTILIZADOS ANTERIORMENTE. MAIORES INFORMAÇÕES NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou ATRAVÉS DOS TELEFONES Nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 4 de novembro de 2025. GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP PROCESSO 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO/RP 047/2025. O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de Novembro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 047/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 24/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 24/11/2025. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 4 de novembro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº 430/2025. Objeto: - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico 006/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS. Empresa: DEVA VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02 - Valor total estimado: R$566.425,00(quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Início: 04.11.2025 Vigência: 04.11.2026. Bonfinópolis de Minas - MG. 04.11.2025. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 069/2024 - PE.028/2024 - Registro de preços para aquisição de próteses e materiais especiais para o HMSS. Contr.: Medtrauma Distribuidora de produtos médicos e ortopédicos Ltda. V. Total: R$ 4.208.954,36. Vigência: 31/10/2026. Proc. 0120/2025 - CONC.07/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de construção de campo de futebol no Distrito de Fernão Dias, no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda. V. Total: R$ 317.500,00. Vigência: 31/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2025: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 7.163,25 (sete mil, cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 127/2025: SEBASTIÃO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.766,00 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 05/09/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128/2025: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 763,00(setecentos e sessenta e três reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Licitatório nº 087/2025, Pregão Eletrônico nº 049/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2025, Pregão Eletrônico nº 049/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de abertura das propostas: 26/11/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Licitatório nº 088/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 088/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGEM, BEM COMO OUTROS ITENS COMEMORATIVOS, INCLUINDO PÚLPITO PARA CASA DE CULTURA CLARA NUNES. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM CERIMÔNIAS, PREMIAÇÕ ES , EVENTOS COMEMORATIVOS, ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS LOCAIS.". Data de abertura das propostas: 01/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração