DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N° da Licitação 3.2024-170501. Município/Orgão: Município de Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Concorrencia n° Contrato: 2024120601. N° do Aditivo: 202412060102. Contratado (CNPJ): 30.787.920/0001-62 Construtora Sigma Ltda. Assinatura: 30 de junho de 2025. Vigência: 30 de junho a 30 de setembro de 2025. Valor: R$ 2.441.285,45 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Para A Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. N° da Licitação 3.2024-170501. Município/Orgão: Município de Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Concorrencia n° Contrato: 2024120601 N° do Aditivo: 202412060102. Contratado (CNPJ): 30.787.920/0001-62 Construtora Sigma Ltda. Assinatura: 30 de junho de 2025. Vigência: 30 de setembro a 30 de dezembro de 2025. Valor: R$ 2.441.285,45 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: Nº 7.2025-120801. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 20250449. Contratado CNPJ: 32.887.552/0001-50. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 a 30/10/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). Objeto: Locação de Veículos Para Transporte de Ajuda às Comunidades Isoladas e de Difícil Acesso, dos Kits Humanitários (Kits de Higiene e Cestas Básicas) Para Famílias Afetadas em Decorrência dos Alagamentos Provocados Pelas Fortes Chuvas no Municipio de Garrafão do Norte. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação. Nº da Licitação: nº 7.2025-120801. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Dispensa de Licitação nº Contrato: 20250449. Contratado (CNPJ): 32.887.552/0001-50. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 a 30/10/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). Objeto: Locação De Veículos Para Transporte de Ajuda às Comunidades Isoladas e de Difícil Acesso, dos Kits Humanitários (Kits de Higiene e Cestas Básicas) Para Famílias Afetadas em Decorrência dos Alagamentos Provocados Pelas Fortes Chuvas no Municipio de Garrafão do Norte. Edson Lopes Torres. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Conclusão da Escola Manoel Patricio, Situada no Rio São Lourenço, Distrito Maiauatá, Zona Rural. CONTRATO Nº 008.1/2025/PMI/SEMED-C. Vigência: 08 (oito) meses, contados de 03/11/2025 até 03/07/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: R & D ARAUJO DIAS LTDA, CNPJ nº 15.369.596/0001-79. Valor Global: R$ 2.911.954,80. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade N° 010/2023-Pmi. Objeto: 02° Renovação dos Serviços de Purificação de Água, Através da Máquina de Purificar Água Para Atender A Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Lopes da Costa Na Localidade da Vila de Maiauatá, Para Atender A Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 010.2/2023- Pmi/Semed-Inex, Contratada: Purificatta Industria, Comércio e Serviços de Água LTDA, CNPJ nº 13.769.335/0001-10, Valor Global: R$ 60.000,00, Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510300001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE; CONTRATANTE: SAÚDE E ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS; VALOR TOTAL: R$ 883.035,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 01 de outubro de 2025, SEÇÃO 3, edição nº 187, página n° 332, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar; A onde se lê: GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA R. DA SILVA Secretária municipal de Educação Leia-se: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Concorrência nº 012-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social vinculado ao contrato de repasse 951396/2023/mcidades para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de água e urbanização no município de Itaituba-PA. Vencedor: ECP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS, com o valor total de R$ 188.990,00. Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Itaituba-PA, 3 de Novembro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 034/2025-PMLA . Objeto: é Aquisição de Kit Antena de Conectividade Via Satélite do Tipo Starlink, em atendimento à Necessidade Estratégica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Para Viabilizar Acesso à Internet de Alta Velocidade e Estabilidade Para o Atendimento das Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 10/11/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 4 de novembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 SRP O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 -PE SRP, Sessão Pública- 18/11/2025 - Hora 10h, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. O Edital e seus anexos estão publicados no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e anexos poderá ser requerido através do e-mail: [email protected] . Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 4 de novembro de 2025 RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 2025.10.31.03 PROCESSO CARONA 13.2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículos, combustível, motoristas e manutenção da frota, por meio de adesão, na condição de "Carona", à ata de Registro de Preços 2025.022.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico 22/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira/PA, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre/PA. VIGENCIA DO CONT R AT O : 12 (doze) meses. RECURSO: Pnate/Infantil e Fundamental, QSE e RP. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: M B de Macedo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 10.846.669/0001-52. VALOR R$ 2.477.882,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO 2025.10.31.02 PROCESSO CARONA 13.2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículos, combustível, motoristas e manutenção da frota, por meio de adesão, na condição de "Carona", à ata de Registro de Preços 2025.022.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico 22/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira/PA, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre/PA. VIGENCIA DO CONT R AT O : 12 (doze) meses. RECURSO: Pnate/Infantil e Fundamental, QSE e RP. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: M B de Macedo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 10.846.669/0001-52. VALOR R$ 2.477.882,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140.2025.03.5.018. PE 018/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 12.965.774/0001-36, Valor Global: R$ 360.000,00, Vigência do Contrato: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data Assinatura: 31/10/2025. Francisco Lucilane Pereira de Souza. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025-CHP Processo Administrativo nº 2008001/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, por intermédio da Agente de Contratação Eliane Tomás dos Santos Urel, torna público o resultado final da Chamada Pública nº 008/2025-CHP, que teve por objeto o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, para elaboração de projetos urbanísticos, arquitetônicos e complementares, bem como execução de obras destinadas ao empreendimento habitacional "Residencial Industrial III", no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, a serem implantadas no Bairro Otávio Onetta, neste município. Após análise das propostas e documentos apresentados, foi declarada Credenciada a empresa: JJP Construtora Ltda - CNPJ nº 16.673.090/0001-11, para execução das atividades descritas no edital e seus anexos, conforme resultado constante dos autos do processo. Novo Progresso/Pa, 4 de novembro de 2025 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 012/2024/PE/SEMSA, proveniente a Pregão Eletrônico N° 022/2024. Contratado: LUDICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.049.870/0001-20, Objeto: Registro de Preço Objetivando a futura aquisição de materiais descartáveis e materiais de acondicionamento destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. Vigência 19/10/2025 à 19/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Renovação contratual ao Contrato 015/2022/SEMED Contatado: J R DA SILVA COMÉRCIO ME CNPJ: 10.224.658/0001-30. Contrato Nº 016/2022/SEMED - Contratado: M B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 20.702.538/0001-55. Contrato Nº 017/2022/SEMED - Contratado: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ N° 26.410.933/0001-40, provenientes do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022/PMO, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar a alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental 69 (sessenta e nove), por meio de veículos automotores, a serem executadas no meio urbano e meio rural, na região de terra firme e região de várzea durante o ano letivo de 2022, incluindo fornecimento de combustível, motoristas e auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 02/11/2025 A 02/11/2026.