DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .1 .2400068520 .Victor Henrique Hisao Taira .731,0 .2º .AMPLA . .2 .2400069853 .Plinio Andrade Passos .722,3 .4º .AMPLA . .3 .2400132148 .Leandro Marques da Silva .660,6 .2º .N EG R O . .4 .2400034375 .Neuton Martins Costa .698,10 .5º .AMPLA . .5 .2400225944 .Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento .656,7 .2º .PCD . .PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS . .1 .2400109782 .Gleidson Fonseca Soares .785,3 .6º .AMPLA . .2 .2400071254 .Luiz Soares de Andrade Filho .773,4 .1º .PCD . .3 .2400131346 .Diogo Alves Araujo .748,0 .2º .N EG R O . .4 .2400239660 .Lauro Manoel Silva da Gama .773,0 .10º .AMPLA . .5 .2400160150 .Vinícius de Sant'anna Salustiano .781,1 .8º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO . .1 .2400160869 .Thiago Silva Moreira .857,6 .1º .AMPLA . .2 .2400104713 .Eduardo Henrique de Freitas .843,9 .3º .AMPLA . .3 .2400062417 .Igor Santos Tupy .770,3 .1º .N EG R O . .4 .2400166646 .Paulo Alexandre Francisco Castilho .843,3 .4º .AMPLA . .5 .2400110837 .Synthia Kariny Silva de Santana .742,5 .1º .PCD . .6 .2400117157 .Rodrigo Costa de Andrade .840,7 .5º .AMPLA . .7 .2400150430 .Ricardo Campante Cardoso Vale .831,7 .7º .AMPLA . .8 .2400181270 .João Vitor Pereira .758 .2º .N EG R O . .9 .2400155598 .Adriano Oliari Negris .831,6 .8º .AMPLA . .10 .2400145916 .Bruno Ferreira Cordeiro .826,1 .9º .AMPLA . .11 .2400202219 .João Pedro Sussel Bertogna .715,3 .2º .PCD . .12 .2400110365 .Flávio Augusto Arantes Andrade Hansen Martins .818,4 .10º .AMPLA . .13 .2400181726 .Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira .749,3 .3º .N EG R O . .14 .2400003763 .Pedro Marques de Santana .818,0 .11º .AMPLA . .15 .2400041193 .Lucas Naves de Almeida .813,9 .12º .AMPLA . .16 .2400039768 .Guilherme de Queiroz Stein .806,6 .15º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE . .1 .2400201468 .Thor Saad Ribeiro .898,9 .1º .AMPLA . .2 .2400219847 .Ana Carolina Lessa Dantas .898,7 .2º .AMPLA . .3 .2400091816 .Alberto Luis Araújo Silva Filho .866,3 .1º .N EG R O . .4 .2400205080 .Rafael de Moraes Baldrighi .893,1 .3º .AMPLA . .5 .2400101811 .Matheus Boni Bittencourt .853,4 .1º .PCD . .6 .2400195255 .Felipe Vella Pateo .890,9 .4º .AMPLA . .7 .2400023292 .Pedro Henrique Belchior Rodrigues .889,0 .5º .AMPLA . .8 .2400143921 .Marcell Machado dos Santos .857,1 .2º .N EG R O . .9 .2400137972 .Igor Suzano Machado .886,3 .6º .AMPLA . .10 .2400220861 .Carlos Eduardo de Carvalho Vargas .885,8 .7º .AMPLA . .11 .2400041070 .Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira .829,1 .2º .PCD . .12 .2400200895 .Adriano Souza Senkevics .882,0 .8º .AMPLA . .13 .2400188615 .Itaquê Santana Barbosa .855,3 .3º .N EG R O . .14 .2400146130 .Luiz Marcelo Michelon Zardo .879,4 .9º .AMPLA . .15 .2400149636 .Gabriela Freitas da Cruz .878,4 .10º .AMPLA . .16 .2400198904 .Tony Gigliotti Bezerra .873,6 .11º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO . .1 .2400068504 .Leonardo Enrico Marchioro Mendes .858,5 .2º .AMPLA . .2 .2400210408 .Rodrigo Toneto .852,2 .3º .AMPLA . .3 .2400112155 .Ana Tereza Pires dos Santos .771,4 .1º .N EG R O . .4 .2400152866 .Filipe Matheus Silva Cavalcanti .846,6 .4º .AMPLA . .5 .2400223119 .Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros .805,2 .1º .PCD . .6 .2400129813 .Camila Mata Machado Soares .845,7 .5º .AMPLA . .7 .2400175599 .Eduardo Fagundes de Carvalho .839,7 .6º .AMPLA . .8 .2400258516 .Sérgio Felipe Melo da Silva .741,0 .2º .N EG R O . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E . .1 .2400142747 .Carolina Grottera .862,7 .1º .AMPLA . .2 .2400047779 .Júlia Benfica Senra .853,9 .2º .AMPLA . .3 .2400208233 .Djonathan Gomes Ribeiro .814,1 .1º .N EG R O . .4 .2400134833 .Claudia de Oliveira Faria Salema .851,6 .3º .AMPLA . .5 .2400190091 .Noely Alcarpe .799,1 .1º .PCD Ministério de Portos e Aeroportos PORTARIA DE PESSOAL N° 274, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006872/2025-88, resolve: Dispensar, a pedido, EDUARDO BERGAMASHI FELIZOLA, CPF Nº .242.521-*, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Superior - GSISTE/NS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, a contar de 30 de outubro de 2025. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL N° 278, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006872/2025-88, resolve: Dispensar, a pedido, EDUARDO BERGAMASHI FELIZOLA, CPF Nº .242.521-, da Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 30 de outubro de 2025. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 633/SGP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e art.4º da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.092319/2025-54, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, matrícula SIAPE nº 2117686, na Finlândia, a contar de 1º de novembro de 2025, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.006745/2025-89, AUTORIZA o afastamento do País de Karla Andréa Rodrigues dos Santos, CPF .841.991-, Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos desta Secretaria Nacional de Aviação Civil, para participar do ICAO Technical Advisory Group on the Traveller Identification Programme (TAG/TRIP), em Montreal/Canadá, no período de 10 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 44-DG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º, incisos III e VIII, da Resolução Antaq nº 116, de 20 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto na Resolução Antaq nº 131, de 18 de agosto de 2025, no Processo nº 50300.017118/2025-27 e o que foi deliberado nas Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 14 de agosto de 2025, e nº 597, realizada no período de 20 a 22 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Sandbox Regulatório relativa ao ambiente regulatório experimental denominado Outorga Verde, estabelecido pelo Edital de Participação nº 01/2025-Antaq. Art. 2º A Comissão de Sandbox Regulatório será composta pelos servidores relacionados a seguir: I - Flávia Moraes Lopes Takafashi - Presidente titular (Diretoria 1) e Cristina Castro Lucas de Souza - Suplente (SESGI); II - José Renato Ribas Fialho - Membro titular (SRG) e José Gonçalves Moreira Neto - Suplente (SRG) III - Michely Vieira Santos - Membro titular (CGGR) e Priscilla Paiva de Medeiros - Suplente (CGGR); IV - José Gonçalves Moreira Neto - Membro titular (GRP) e Rodrigo Guimarães Trajano - Suplente (GRP);