DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.084708/2025-10 Proponente: Instituto Educare Título: Corrida do Bem 14 Registro: 2502347 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 08.489.137/0001-63 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27262-0 Período de Captação até: 17/10/2027 58 - Processo: 71000.066694/2025-52 Proponente: Instituto 1 & 3 Título: Ciclo de Campeões I Registro: 2501582 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 41.720.886/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31056-5 Período de Captação até: 15/09/2027 59 - Processo: 71000.066695/2025-05 Proponente: Instituto 1 & 3 Título: Ciclo de Campeões II Registro: 2501583 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 41.720.886/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31055-7 Período de Captação até: 15/09/2027 60 - Processo: 71000.066696/2025-41 Proponente: Instituto 1 & 3 Título: Ciclo de Campeões III Registro: 2501584 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 41.720.886/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.990.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31054-9 Período de Captação até: 15/09/2027 61 - Processo: 71000.050284/2025-90 Proponente: Projeto Brejal Título: Futuros Campeões Registro: 2501058 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.629.859/0001-76 Cidade: Maceió UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 364.683,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1523 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53081-6 Período de Captação até: 15/09/2027 62 - Processo: 71000.062038/2025-81 Proponente: Ocian Praia Clube Título: CFA Ocian Praia Clube Registro: 2501348 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 49.187.370/0001-79 Cidade: Praia Grande UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 662.308,71 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1412 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56616-0 Período de Captação até: 14/08/2027 63 - Processo: 71000.066722/2025-31 Proponente: Projeto Viamar Título: SANKOFA Registro: 2501594 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.909.198/0001-59 Cidade: Cabedelo UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 355.894,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1681 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55890-7 Período de Captação até: 09/10/2027 64 - Processo: 71000.067270/2025-13 Proponente: Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Casca Sercca Título: Sercca Futsal Registro: 2501625 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 90.781.022/0001-29 Cidade: Casca UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 967.807,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1756 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17352-5 Período de Captação até: 09/10/2027 65 - Processo: 71000.081010/2025-42 Proponente: SPORT Club Internacional Título: Gurias Coloradas - Categorias de Base SCI Registro: 2502224 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 92.894.500/0001-32 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 2.751.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3537 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35611-5 Período de Captação até: 09/10/2027 66 - Processo: 71000.081012/2025-31 Proponente: SPORT Club Internacional Título: Celeiros de Ases - Base Masculina Sport Club Internacional Registro: 2502225 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 92.894.500/0001-32 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 4.983.772,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3537 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35610-7 Período de Captação até: 09/10/2027 67 - Processo: 71000.050878/2025-09 Proponente: Uniao dos Torpedos de Educação Infantil e Juvenil do Para Título: Escolinha de Iniciação de Práticas Desportivas - 'Bons de Bola e de Luta' Registro: 2501072 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.074.247/0001-76 Cidade: Breu Branco UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.129.268,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4141 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21384-5 Período de Captação até: 09/10/2027 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.084705/2025-86 No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1, página 76 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 23.684+.010/0001-99, leia-se: CNPJ: 23.684.010/0001-99. Processo Nº 71000.084706/2025-21 No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1, página 76 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 23.684+.010/0001-99, leia-se: CNPJ: 23.684.010/0001-99. Processo Nº 71000.047812/2025-23 No Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2025, na Seção 1, página 101 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.758/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.798.364,92, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.984.081,12. Processo Nº 71000.039345/2025-68 No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1, página 77 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.471.375,30, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 505.329,55. Processo Nº 71000.066224/2025-99 No Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, na Seção 1, página 77 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.770/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Timóteo UF: RJ, leia-se: Cidade: Timóteo UF: MG. Processo Nº 71000.100834/2025-29 No Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, na Seção 1, página 154 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.769/2025, ANEXO I, onde se lê: Período de Captação até: 09/10/2027, leia-se: Período de Captação até: 17/10/2027. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 3ª SEÇÃO 1ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 207 de 30/10/2025, Seção 1, pág. 49, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos paradigmas nº 12585720226/2011-47, recorrente: FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA e nº 10480.728732/2018-01, recorrente: SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICAN T ES EIRELI; 6) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos repetitivos nº 11065.723128/2014-11 e 11065.723129/2014-65, a fim de que o texto faça referência ao paradigma 11065.723127/2014-76; 7) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata da reunião assíncrona de outubro de 2025, relativa aos processos nº 18088.720105/2013-54 e 18088.720604/2012-61, recorrente: LET'S RENT A CAR S/A, e processos 10830.907611/2012-11, 10830.907612/2012-58, 10830.907613/2012-01, 10830.907614/2012-47, 10830.907615/2012-91, 10830.907616/2012-36, 10830.907617/2012-81, 10830.907618/2012-25 e 10830.907621/2012-49, recorrente: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.