DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: violência Processo: 08017.002471/2025-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mundo 1 (Brasil - 2022) Título Original: Mundo 1 Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Pedro Fiuza; Rudá Almeida Produtor(es)/Criador(es): Pedro Fiuza, Mariana Hardi e Casa da Praia Filmes Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002510/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Autômata (Brasil - 2020) Título Original: Autômata Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Pedro Fiuza Produtor(es)/Criador(es): Casa da Praia Filmes Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002512/2025-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Amazônia (Brasil - 2025) Título Original: Amazônia Categoria: Média-metragem Diretor(es): Pedro Saad e Luciano Oreggia Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Canal Rural Produções Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002554/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.153, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 1 (Estados Unidos da América - 2016) Título Original: Stranger Things Categoria: Obra seriada Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy Produtor(es)/Criador(es): Alison Tatlock, Cindy Holland, Dan Cohen Iain Paterson Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002586/2025-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS D ES P AC H O S Despacho Nº5/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Charles François León Eliphat Processo nº: 235881.01160672/2021 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. Despacho Nº6/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Yousmel Alemán Gainza Processo nº: 235881.0103125/2021 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. Despacho Nº7/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Milagros Eutimia Vazquez Rosabal Processo: 235881.0191455/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. Despacho nº8/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: HENRIQUE ANTONIO GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO Processo: 235881.0328738/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta PORTARIA Nº 5.804, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LILIANE LI, nascida em 17 de outubro de 2008, filha de Ji Jinghua e de Li Yifeng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.090255/2025-35); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LEONARDO JOSE PERES, nascido em 07 de abril de 1992, filho de José Antônio Peres e de Armelinda de Morais Peres, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.078998/2025-37); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.806, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e Obrigações Civis e o Gozo dos Direitos Políticos, nos termos do 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIANA DE JESUS FIALHO VIEIRA - RMN V585090-0, natural de Portugal, nascida em 29 de junho de 1999, filha de Fernando Miguel da Cruz Vieira e de Ester Miriam Merino Fialho Vieira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08018.053691/2025-23); VIRGÍLIO CELSO PAIVA FARIA - RNM V889089-5, natural de Freguesia da Sé, Concelho/Distrito do Porto, nascido em 06 de outubro de 1980, filho de José Alberto Moura Fernandes Alves Faria e de Zídia Maria Vieira de Paiva Faria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.089760/2025-37). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO