DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão IVECO TECTOR 17-210, cabine simples, carroceria tanque pipa capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, caminhão motor, diesel pot. 210cv, proconve p8, tração, 4x2, 1 tanque 275 l, pbt 16.000kg, cmt 33.000kg, cor: branco iveco, espelho retrovisor elétrico e calefacionado, ar condicionado, rádio bluetooth, farol de neblina, equipado com carroceria tanque pipa de 9.000 litros. Placa: QMJ8E03; Chassi: 93ZA61PFZS8705054, sob tombamento nº 334.290-9; 01(uma) Grade Aradora GAC 245 1426ME, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ano/modelo: 2024/2024, cor vermelho, Serial: 24/0411, Tombamento nº 334.249-7; e, 01(uma) Plantadeira Hidráulica, Adubadeira , plantio convencional, 04 linhas, controle remoto, marca: Agriculte, modelo: Linha Leve AGP 3/5, sob tombamento nº 334.268-6, perfazendo o total de R$ 568.300,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). RECURSOS: PTRES 219365, SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000661/2025-37. Termo de Doação nº 04.0066.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ nº 13.101.308/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, marca IVECO, modelo TECTOR 24-280, com capacidade de 10m³, Potência 280 CV, Ano Fab./Mod: 2025/2025, Placa TNV6I83, cor branca, Chassi 93ZE62LMZS8706884, no valor de R$ 574.444,55 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), tombamento nº 391.009-0. RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jeane de Jesus Barreto/Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000662/2025-81. Termo de Doação nº 04.0073.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAV A D E I R A SOBRE RODAS E PA CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, CHASSI: S0R3CXTTKS3485169, Tombamento nº 334.916-4, no valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Roberto Correia Santana/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000706/2025-73. Termo de Doação nº 04.0078.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.120.225/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PA CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, CHASSI S0R3CXTTHS3485133, Tombamento Nº 334.912-6, no valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Machado Feitosa Neto/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000719/2025-42. Termo de Doação nº 04.0080.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 10 (dez) Tenda Piramidal 36 m², medindo 6 x 6 x 2,5m, lona vinílica, cor branca, estrutura de ferro, Tombamentos nºs 391.020-3, 391.021-0, 391.022-7, 391.023-4, 391.024-1, 391.025-8, 391.026-5, 391.027- 2, 391.028-9 e 391.029-6; 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca: KLR Kohler, modelo: GAC 245 1426 ME, Ano/Modelo 2025/2025, cor vermelho , Série nº 25/0317, Tombamento nº 334.943-2; 02 (duas) Ensiladeira de forragens, montada sobre reboque com pneus R14, com caixa 90 graus, Série 22.03/7878, Tombamentos nºs 310.123-4 e 310.120-3; 01 (uma) Betoneira, com capacidade de tambor de 400 litros, produção de 4,7 m³/hora , Tombamento nº 334.091-4; 01 (um) Roçadeira agrícola hidráulica, marca Metal Freitas, Série Nº 230, cor azul, Ano: 2023, Tombamento Nº 319.489-0; e, 01 (um) Triturador forrageiro, Marca: CID, modelo CID 125LH, Tombamento Nº 334.776-0, perfazendo o valor total de R$ 81.546,92 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Décio Garcez Vieira Neto/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000798/2025-91. Termo de Doação nº 04.0089.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores Carentes Moita Bonita, no município de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 00.528.170/0001-43. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade niveladora 32 discos; Marca KLR KOHLER; Modelo GNC195 32x20 2024; Ano/Modelo: 2025/2025; cor: vermelho. Número de série: 25/0299, Tombamento nº 334.925-0, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e Laelso Edmilson Costa dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000776/2025-21. Termo de Doação nº 04.0092.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente Jose Pacheco de Lima, município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 32.712.804/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, Marca: Metal Freitas, Modelo: MF ME-D 4T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3000mm, largura 1800mm, altura 450mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número de Série: 1605, Tombamento nº 391.272-4, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e José Antônio Lima/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000775/2025-87. Termo de Doação nº 04.0093.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Poço Redondo - ADESPOR, no município de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 18.936.358/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola capacidade de 4 toneladas, Modelo:MFME-D4T; Cor: azul; Marca: METALFREITAS; ano: 2025, Tombamento nº 391.281-0. RECURSOS: PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e Adelvan Mendes Dias Filho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000773/2025-46. Termo de Doação nº 04.0094.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Assentamento Vaza Barris, município de Pinhão/SE, CNPJ nº 02.064.747/0001-39. OBJETO: Doação de 10 (dez) trituradores forrageiros 5 cv - marca CID modelo CID 125LH, Tombamentos nºs 334.759-5 /334.760-5 /334.761-2 / 334.762-9 / 334.763-6 / 334.764-3 / 334.765-0 /334.766-7 / 334.767-4 e 334.768-1, no valor de R$ 26.187,70 (vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta centavos). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e Josefa Pereira dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000771/2025-07. Termo de Doação nº 04.0095.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Território Remanescente de Quilombo do Sítio Alto, no município de Simão Dias/SE, CNPJ nº 00.661.239/0001-02. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, Marca: Metal Freitas, Modelo: MF ME-D 4T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3000mm, largura 1800mm, altura 450mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número de Série: 1604, Tombamento Nº 391.271-7, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e Josefa Santos de Jesus/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CARPLAN Engenharia e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 29/10/2025 para 29/12/2025, sem alteração do valor do instrumento. Aprovar também o novo Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 5.0051.00/2024, constante à peça 226 do processo nº 59550.000209/2024- 75-e. DOS RECURSOS E DA RATIFICAÇÃO: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 58.101.20.608.1031.20Y0.0001 - UGR 580005 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, TED nº 07/2023 - MPA. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/10//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Carlos Augusto Cardoso Lima. Processo n.º 59550.000209/2024-75-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 05/11/2025 para o dia 04/05/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 177 do processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0134.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Macena, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.634.229/0001-62, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, Tombamento(s): 352.222-4, no valor total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, José Agnaldo dos Santos. Processo n. 59550.000998/2025-25. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 848214. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. Prorrogação de prazo por mais 6 meses. Valor Total: R$ 352.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS, CPF nº .910.063-*.