DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Vitória Moreira, inscrito no CPF nº 693..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4969/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1692/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.057840/2025-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Karan Simão Martins, inscrita no CPF nº 582..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 10914/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3558/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.152433/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 457, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.596298/2009-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIAS MARFARMAS E MEDMAR EIRELI, CNPJ 10.744.616/0001-20, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.596298/2009-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 57/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 458, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.596298/2009-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Amarildo de Souza Silva, CPF nº .617.521- *, representante legal da empresa DROGARIAS MARFARMAS E MEDMAR EIRELI, CNPJ 10.744.616/0001-20, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.596298/2009-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 57/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 459, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.596298/2009-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Richarle da Silva Batista, CPF nº .879.461- , representante legal da empresa DROGARIAS MARFARMAS E MEDMAR EIRELI, CNPJ 10.744.616/0001-20, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.596298/2009-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 57/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 478, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.223729/2013-14. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 00.308.881/0001-02, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.223729/2013-14, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 14/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 479, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.223729/2013-14. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Daniel Tânios Haddad, CPF nº .765.079-, representante legal da empresa DROGARIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 00.308.881/0001-02, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.223729/2013-14, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 14/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 480, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.223729/2013-14. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Chynthia de Souza Mucholowski, CPF nº .562.441-*, representante legal da empresa DROGARIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 00.308.881/0001-02, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.223729/2013-14, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 14/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 481, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.223729/2013-14. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Lindomar de Oliveira Bezerra, CPF nº .855.591-, representante legal da empresa DROGARIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 00.308.881/0001-02, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.223729/2013-14, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 14/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 482, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.116329/2007-05 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa INHAPIM SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.761.883/0001-03, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.116329/2007-05, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 06/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 483, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.116329/2007-05 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Bruno Freire de Revoredo, CPF nº .065.531-, representante legal da empresa INHAPIM SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.761.883/0001-03, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.116329/2007-05, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 06/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 484, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.116329/2007-05 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Vitor Breves de Paiva, CPF nº *.207.451-, representante legal da empresa INHAPIM SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.761.883/0001-03, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.116329/2007-05, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 06/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA