DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600211 211 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - 109677 - SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Notebooks, Mouse óptico e Estação de carga e armazenamento de notebooks para atender os alunos dos cursos técnicos do Ensino Profissionalizante, em Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC (SEI 202400006095015) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI (SEI 202400006111325). DATA DA ASSINATURA: 30.10.2025 . .ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - A Empresa Vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA - 04.602.789/0001-01 . .Item .Especificação .Marca .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . . 01 .Computador, notebook de alta performance. .DAT E N .DCM6G-5 . Unidade .3973 .7.207,00 .28.633.411,00 . .02 .Computador, notebook de alta performance. .DAT E N .DCM6G-5 .Unidade .647 .7.207,00 .4.662.929,00 . .ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - B Empresa Vencedora: APAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - 09.214.319/0001-94 . .Item .Especificação .Marca .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . . 03 .Mouse .DA Z Z .GMO1001 . Unidade .3465 .35,00 .121.275,00 . .04 .Mouse .DA Z Z .GMO1001 .Unidade .1155 .35,00 .40.425,00 . .ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - C Empresa Vencedora: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA - 62.517.297/0001-14 . .Item .Especificação .Marca .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . . 05 .Gabinete, para recarga de equipamentos de informática, com porta (s) e travamento, em aço galvanizado, grade de ventilação, com rodízio (s). .T ES .GUARDIAN M30 . Unidade .116 . 2.900,00 .336.400,00 . .ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - D Empresa Vencedora: GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 43.711.856/0001-88 . .Item .Especificação .Marca .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . . 06 .Gabinete, para recarga de equipamentos de informática, com porta (s) e travamento, em aço galvanizado, grade de ventilação, com rodízio (s). .T ES .M30 . Unidade .38 .4.490,00 .170.620,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 EXTRATO de Registro de preços Nº 26/2024 - A e B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Serviços Especializados em Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidades e Evento Esportivo, via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros. Celebração de TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de prorrogar, pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida Ata. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de sua devida publicação no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP, prorrogando a vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 - A pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida At a . Durante o novo período de vigência ora estabelecido, permanecem inalteradas todas as demais condições, obrigações e direitos previstos na Ata de Registro de Preços original, sendo plenamente exigíveis pelas partes contratantes. Ressalta-se ainda que as condições registradas constituem compromisso de fornecimento nos termos e quantidades estabelecidos, observadas as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. FORNECEDOR: 2V EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 46.672.831/0001-00 FORNECEDOR: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 11.858.912/0001-15 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 A Universidade Estadual de Goiás, por meio de seu Reitor, torna pública a Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços 181/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 90101/2024 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão gerenciador do registro de preços, para contratação da empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, visando a aquisição de Projetores multimídia necessários para atender ao CEAR e aos Polos Municipais do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Estadual de Goiás - UEG, pelo valor total de R$ 64.410,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme Processo nº 202500020016815. Item aderido: 41, a aquisição será custeada com recursos federal (Convênio nº 947981/2023 CAPES). Anápolis, Go 29 de outubro de 2025 Prof. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor da Universidade Estadual de Goiás. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA Nº 4 /2025 - SEFAZ A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Decreto Estadual MA nº 38.728 de 24 de novembro de 2023; Decreto Estadual MA nº 38.136, de 06 de março de 2023; Lei Estadual MA nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011; Lei Estadual MA n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de peças de reposição, materiais para manutenção de computadores/equipamentos de TI visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus e seus anexos, no dia 25/11/2025 às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitaçoes e Compras Estrategicas-SALIC\SEAD, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 3 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.22928 Processo SIGA: SES/00074/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 31/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 21/11/2025 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na locação de USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, com sua respectiva central de reserva de cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, ABNT - NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis para atendimento da rede hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA , conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 31 de outubro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04345- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 06 de janeiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, forma ELETRÔNICA, regime de execução SEMI-INTEGRADA, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II (CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MATANHÃO, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 4 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA