DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s), para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, limpeza e desobstrução de fossas sépticas, caixas de gordura, desentupimentos e outros serviços, para atender a necessidades do IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 06/11/2025 às 14:00h; Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 4 de novembro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO: Concorrência nº 003/2025-SETUR ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00153.000475/2024-38 OBJETO: O Secretário de Estado do Turismo, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a publicação do extrato do Contrato nº 260/2025-SETUR, publicado no Diário Oficial da União nº 205, - Seção 3, página 191, datado do dia 28 de outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ: 19.074.597/0001-47); LEIA-SE - CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ: 26.912.948/0001-07). Teresina-PI, 4 de novembro de 2025. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90037/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90037/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, S/N, POTENGI, NATAL/RN, CEP 59.108-200, nos autos do Processo nº 01510304.000010/2024-28, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante PLENA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.881.923/0001-02, com o valor apresentado de R$ 134.886,26 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental Processo 11/2025 Edital 11/2025 Pregão Eletrônico 11/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação do poço profundo do Aquífero Guarani, localizado na Rua Argentina, nº 2426, Jardim Sanderson, Bebedouro/SP, conforme exigências técnicas, legais e ambientais, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) e às Instruções nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Contratada: LG POÇOS TUBULARES LTDA Valor total: R$ 1.400.000,00 Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, destinados a atender às Unidades Básicas de Saúde do município de Capixaba/AC. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2025 até o dia 19/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 20/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba - AC, 5 de novembro de 2025. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, ou seja, até 06/07/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Mabele Veículos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ: 35.457.127/0001-19. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, que será acrescentado o sub item a seguir: 1.2. Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da Empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública Concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme dispõe o art. 35, inciso XXIII, alínea "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINA: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pelo Contratado, Camile Vianna Freitas, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Aquisição de material permanente. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: REI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84, para o item 01 o valor de R$ 1.440,00 e para o item 02 o valor de 3.795,00; HOSPIMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 12.453.457/0001-30, para o item 03 o valor de R$ 179.000,00. Mâncio Lima/AC, 4 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 (UASG: 982705) Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos CRAS Cazuzinhas, CRAS Paineiras e Centro de Referência Especializado em Assistência Social CREAS. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/11/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 19/11/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 5 de novembro de 2025. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 19 de novembro de 2025 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de insumos, materiais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 26 de novembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a pavimentação de estradas vicinais - Data/Horário: 24 de novembro de 2025 às 10:00hs (dez horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROC. ADM. Nº 0804019/2025 - EDITAL Nº 002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO VIGNA (FEIJÃO DE CORDA) PARA PROJETO BARRIGA CHEIA ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura: 28 de novembro de 2025, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 06/11/2025 às 08:00 horas até 28/11/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Campo Alegre/AL, 5 de novembro de 2025. FABIANA CARNEIRO E SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 Concorrência Eletrônica 02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA, CNPJ nº 07.621.799/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche e Escola De Educação Infantil, Zona Rural Do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Creche Tipo 1, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 4.607.400,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais). Firmado em: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Paulo Fernando Fraga de Castro.