DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600002 2 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.303 - N O M EA R EDUARDO GOMOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.304 - EXONERAR, a pedido, FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, a partir de 3 de novembro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 768, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, do art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR a servidora matrícula nº 910811 do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 769, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, do art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R a servidora matrícula nº 909882 para o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 770, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ALINE BRAGA FARIAS CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Projeto, código FCE 3.15, atualmente ocupada por RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor, e GLAUCIO DE BRITO CALEIRAS, Assistente, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Santa Marta, República da Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001200/2025-44. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS P I N T O, Assessor Técnico Militar Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Santa Marta, República da Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000632/2025-26. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Santa Marta, República da Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000301/2025-07 ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CRISTIANO GUIMARÃES DE ALMEIDA , Assistente, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Santa Marta, República da Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000952/2025-87. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Santa Marta, República da Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001205/2025-77. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 17 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em, 20 de outubro de 2025, Edição nº 200, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País dos servidores RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente, e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, onde se lê: "...de 26 de outubro a 3 de novembro de 2025...," leia-se: "...de 26 de outubro a 6 de novembro de 2025...". Processo nº 00200.002864/2025-76. COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL PORTARIA Nº 14, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL SUPLENTE, no exercício das suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 9º do Decreto 12.308, de 11 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República: I - representantes da Casa Civil da Presidência da República: Beatriz Vasconcellos de Araujo; e Sylvio Cezar Koury Musolino Filho; suplente; II - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: João Caldeira Brant Monteiro de Castro; e Marina Giancoli Cardoso Pita; suplente; III - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; e Ediane de Assis Bastos; suplente; IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Daniel Silva Boson; e Paulo Roberto Certo Fernandes Afonso; suplente; V - representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ciro Pitangueira de Avelino; e Julia Trujillo Miras Costa; suplente;