DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.969, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve: D ES I G N A R JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1103626, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101313), da Subcorregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve: DISPENSAR ADRIANO SILVA SOROMENHO, Matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve: D ES I G N A R RUBENS VENTURA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1356297, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R MARCO MENDONÇA BECKER para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 10, publicada em 29 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 269, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica dispensado PEDRO SILVA LIRA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 17 de outubro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7120107, inserido no Processo SEI nº 00185.006022/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 8 a 9 de novembro de 2025, para acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Santa Marta, República da Colômbia. CELSO LUIZ NUNES AMORIM VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR- ASSJUR, de 06 de maio de 2019, e pelo contido no Processo 00300.000771/2025-89, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 06 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, do CMG DANIEL ROCHA, matrícula 343* e de JOAQ U I M MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, matrícula 179*, que integrarão o escalão avançado em apoio à Comitiva do Vice-Presidente da República, a fim de participar, em La Paz, da posse do novo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 284, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 285, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R MARÍLIA MARTINS DE MELO para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 286, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R GILVAN FERREIRA XIMENES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico, FCE 2.12, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 127, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 21160.001600/2025-99, resolve: Designar MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS FÁVARO