DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.836/3PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.005116/2025-90, do GAP-RJ, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ROBERTO PENA MOREIRA (Nr Ord 4568001), SIAPE nº 0194842, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84320. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 5.858/1PC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.010494/2025-78, resolve: Art. 1º Designar SIDNEI RODRIGO PAULO DA CUNHA NEVES, SIAPE nº 1051036, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.625, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0179297726) PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão da manutenção e recuperação de viaturas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Leste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.626, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0148534332) ODAILSON DE MOURA SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.627, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Meios Auxiliares de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.628, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0200284230) RICARDO HISAO WATANABE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0200284230) RICARDO HISAO WATANABE, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o projeto de inovação e digitalização dos processos pertinentes ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.629, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (1126572443) MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.630, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Eng (0737091645) VIRGILIO FONTES NETO, do 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve (Pindamonhangaba-SP), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.631, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0300083052) PAULO DE TARSO FERNANDES, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0318381340) EDUARDO MORAES FONSECA, Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.633, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Cel Art (0130536345) DANIEL TENENBAUM DA SILVA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 631, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, página 8, de 27 de maio de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.634, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Med (0183954734) ALEXANDRE FERRAZ, do Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília-DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.635, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO Infor (0625052543) MARCUS VINÍCIUS LACERDA FAGUNDES, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.661, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Eng (0216475442) MARCELO TERUHIKO TAKANO, da Diretoria de Material de Engenharia (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA