DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.199 - Dispensar o servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, da função de Coordenador de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66). Nº 1200 - Dispensar o servidor JOSSANIEL DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1661205, da função de Coordenador da Secretaria de Registro Acadêmicos, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66). Nº 1.201 - Dispensar o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO SILVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2205863, da função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253888.2025-10). Nº 1.202 - Dispensar, a pedido, o servidor EVANILTON MOURA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785982, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, EaD, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253888.2025-10). Nº 1.203 - Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3446091, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, Código FCC, Campus Itapetinga, (Processo 23331.251788.2025-31). Nº 1.204 - Designar o servidor EVANILTON MOURA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785982 para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.253888.2025- 10). Nº 1.205 - Designar o servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, para exercer a função de Coordenador da Secretaria de Registro Acadêmicos, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66). Nº 1.206 - Designar o servidor GIVALDO DA SILVA VISITAÇÃO, ocupante do cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE nº 1880407, para exercer a função de Coordenador de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.194, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar o servidor CLESIO RUBENS DE MATOS, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1934360, para exercer a função de Coordenador do Curso em Manutenção e Suporte em informática, Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de 02 anos. (Processo 23331.251758.2025-24). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.430/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025- 85, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3289/REITORIA/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2025, que trata de: "Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº .511.811-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606, SIAPECAD nº 01787601, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Vestuario do Campus Taguatinga, com início em 23/06/2025 até 23/06/2027." JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.431/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025-85, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3843/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 , que trata de: " Retificar a Portaria Nº 3289/REITORIA/IFB, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU dia 22/06/2025, Seção 2, página 21 que trata de Designar Coordenador de Curso do servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, SIAPE Nº 2000606. Onde se lê: "Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº .511.811-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606." JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.432/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025- 85, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606, SIAPECAD nº 01787601, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Vestuario do Campus Taguatinga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.433/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025- 85, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº .511.811- , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606, SIAPECAD nº 01787601, lotado no(a) DiretoriaGeral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Modelagem do Vestuário do Campus Taguatinga, até 23/06/2027. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.434/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025- 74, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3840/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que trata de: "Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, CPF nº .346.156-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário PROEJA do Campus Taguatinga, com início em 25/08/2025 até 25/08/2027." JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.435/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025- 74, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3841/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Proeja em Artesanato do Campus Taguatinga, a partir de 19 de junho de 2025." JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.436/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025- 74, resolve: Dispensar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Proeja em Artesanato do Campus Taguatinga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4437/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025- 74, resolve: Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, CPF nº .346.156- *, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) DiretoriaGeral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário PROEJA do Campus Taguatinga, até 23/06/2027. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 351, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o Servidor CARLOS EDUARDO REBELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula nº XX794XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Nível Médio em Treinamento e Instrução de Cães-Guia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO