DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600023 23 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.649 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000669/2025-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2250658, SIAPECAD nº 02019739, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-333, ficando seu exercício vinculado à UORG-346. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.650 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004008/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO RAVAGLIA FERREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959279, SIAPECAD nº 01742512, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.651 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004012/2025-37, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL GONCALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716111, SIAPECAD nº 02052198, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, UORG-19, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.652 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000668/2025-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-334. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.653 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000669/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO NERY, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2311527, SIAPECAD nº 02070308, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-333. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.654 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001056/2025-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAVIELY GARCIA CARDOSO PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1648680, SIAPECAD nº 01414109, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Inhumas, UORG-188. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.656 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004008/2025-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA SOARES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1527384, SIAPECAD nº 01665172, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.657 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004012/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear a servidora IARLE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197676, SIAPECAD nº 01589058, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.661 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003498/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GABRIELA MAGALHAES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1690172, SIAPECAD nº 01900114, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de Educação Básica e Superior, UORG-94. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.109 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.047648/2025-07, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Auxiliar de Biblioteca, do (a) Campus São João dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a)Tomas Delmondes Soares, Matricula SIAPE nº 2178294, a partir de 16.10.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.137 - Art. 1º Exonerar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 1823260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino (DIREN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Campus Campo Grande, código CD-3. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 471/2024 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS, de 28 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.139 - Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA DE MELO MIRANDA, SIAPE nº 1812621, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para responder como Diretora de Ensino (DIREN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Campus Campo Grande, código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.907/IFMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006115/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA DE ALMEIDA RIOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, código de vaga 941929 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.942/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006137/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE RODRIGUES COSTA PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Área de Infraestrutura e Redes, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 976931 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.943/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006135/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA RODRIGUES CORRÊA DOS REIS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente Social, E-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 482021 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA