DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600040 40 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no quadro no anexo I, desta Portaria, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024. DENISE PIRES DE CARVALHO ANEXO I . .Inscrição .Nome do candidato .Cargo/Especialidade .Fundamento legal . .10009091 .KENNEDY RANIERY FERREIRA DA SILVA .Analista em C&T - Contabilidade .Reclassificação . .10001085 .STERFSON RENNES ALVES DE SOUSA .Analista em C&T - Contabilidade .Reclassificação PORTARIA CAPES Nº 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DENISE PIRES DE CARVALHO ANEXO I . .ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE . .10005657 .IVERTON JOSÉ FERNANDES .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 . .ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA . .10009014 .CAROLINA BRAGA CUNHA .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 . .10011945 .ROSANGELA DE ASSIS SOUSA DE A R AÚ J O * * .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 **Candidato classificado nas cotas para PPP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.529, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GIOVANA ANCESKI BATAGLION, lotada no Departamento de Química do Instituto de Ciêncais Exatas, a fim de participar da 253realização de análises pendentes do Estágio de Pós-Doutorado realizado entre julho de 2024 a junho de 2025, a ser realizado na cidade de Tallahassee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 20/10/2025 a 31/10/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.533 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA SARAIVA NUNOMURA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para Missão de Estudo na Universidade da Califórnia, San Diego (UCSD), no período de 10/11/2025 a 17/11/2025, em San Diego, EUA. Afastamento com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.535 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO H U G H ES CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar de apresentação de artigo científico "Using Prompt Engineering to Enhance a Project-Based Learning Course on Project Management", a ser realizada na cidade de Nashville, Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.536 - Art. 1º NOMEAR a servidora AYRLES SILVA GONÇALVES BARBOSA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1800356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 31/10/2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO GHEDINI GHELLER, Matrícula SIAPE nº 3142407, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 31/10/2025. Art. 3º DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA FERREIRA MORAES, Matrícula SIAPE nº 3046576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 31/10/2025. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.540, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 06/11/2025, o servidor ERIC GOMES CAMINHA, matrícula SIAPE n.º 3064342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/ProGesP, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310893. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.093151/2025-87, resolve: Nº 1.412 - Nomear a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato para substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de afastamento no país, de 22/9/2025 a 27/9/2025, da titular Magna Valéria de Souza Gomes. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.093222/2025-41, resolve: Nº 1.413 - Nomear a servidora Edivonete Alvis Nunis para substituir o Diretor de Capacitação, Desenvolvimento e Educação (CD-04) durante o período de Afastamento no país, de 28/9/2025 a 4/10/2025, do titular Rogerio Fagundes Marzola. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.096955/2025-38, resolve: Nº 1.414 - Designar o servidor Gustavo Neves Belém para exercer a função de Coordenador de Programação Orçamentária do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.098569/2025-81, resolve: Nº 1.415 - Dispensar, a pedido, o servidor Arclebson Rodrigo Brito Flor da função de Chefe do Setor de Recolocação da Biblioteca Central (FG-03). Nº 1.416 - Designar o servidor Nelson Rodrigues de Araújo para exercer a função de Chefe do Setor de Recolocação da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.418 - Nomear Li Chong Lee Bacelar de Castro, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 112, publicado no DOU de 16/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 140, publicado no DOU de 25/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Parcial - 20 horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga de código nº 278614, decorrente da aposentadoria de Paulo Chaves de Rezende Martins, em 14/2/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 1.419 - Nomear Débora Moura Passos, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 013, publicado no DOU de 22/1/2025, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 177, publicado no DOU de 28/10/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, em vaga de código nº 934857, decorrente de distribuição de vaga. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARISTELA TERTO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1035746, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de quatro artigos no IEEE Frontier in Education (FIE), em Nashvilee / Tennessee, Estados Unidos, no período de 01/11/2025 a 06/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094716/2025-43. ROZANA REIGOTA NAVES