DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ARAUJO .898825 .Aposentado . .RENATE MAURICI HAAS .929059 .Aposentado . .RENATO ABREU DE MELO .1380235 .Aposentado . .RENE ALBANO DURE .925573 .Aposentado . .RICARDO ALVES DOS SANTOS .940927 .Aposentado . .RICARDO LUIZ DOS SANTOS .5229243 .Beneficiário de pensão . .RICARDO RODRIGUES .941306 .Aposentado . .RITA DE CASSIA FERREIRA ANDRADE SENHORAS .602521 .Aposentado . .RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS .929135 .Aposentado . .RITA MARIA AGUIAR PAIVA .885439 .Aposentado . .RITA MARIA UCHOA SALES GRANGEIRO .752819 .Aposentado . .ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA .1372980 .Beneficiário de pensão . .ROGER RODRIGUES DA CUNHA .923256 .Aposentado . .RONALD BAPTISTA VIEIRA .755369 .Aposentado . .RONALDO CESAR TEIXEIRA .4926536 .Beneficiário de pensão . .RONALDO GONCALVES DOS SANTOS .925999 .Aposentado . .ROQUE ALBINO DIEDRICH .550944 .Aposentado . .ROQUE ARAUJO DOS SANTOS .883000 .Aposentado . .ROSA DA SILVA GONCALVES .753731 .Aposentado . .ROSA MARIA GARCIA NUNES .942469 .Aposentado . .ROSA MARIA PINTO .889248 .Aposentado . .ROSA MARIA VALAMIEL E DIAS .894259 .Aposentado . .ROSAIR AKIE TAKAHASHI .940449 .Aposentado . .ROSANA MENDES GRAMUGLIA .937704 .Aposentado . .ROSANGELA ACHA FERREIRA COUTINHO .913337 .Aposentado . .ROSANGELA MENDONCA DA SILVA .6851576 .Beneficiário de pensão . .ROSANGELA THIESEN GARCIA .928724 .Aposentado . .ROSE MARY DE PAULA SOARES .5723876 .Beneficiário de pensão . .ROSELINA FERNANDES DE ALCANTARA SOUZA .6811370 .Beneficiário de pensão . .ROSEMERY TAVARES PASCO BARRETO .919603 .Aposentado . .ROSEVIR MENDONCA .877401 .Aposentado . .ROSIEL MOREIRA CAVALCANTE .888284 .Aposentado . .ROSIMARY CORDEIRO VILELA .5169224 .Beneficiário de pensão . .RUBELIO LYRA LINS BAHIA .923355 .Aposentado . .RUSSELL LUIZ MAURICIO .891825 .Aposentado . .SALETE LARANJEIRA TARANTO FERREIRA .1164071 .Aposentado . .SANDRA DE GEUS KRUPPA .569055 .Aposentado . .SEVERINA MARIA PEREIRA .6259162 .Beneficiário de pensão . .SHEILA MARIA MACIEL CONCEICAO .754463 .Aposentado . .SILVANA DA SILVA PASSOS DE AQUINO .896534 .Aposentado . .SILVANA MARCIA DE OLIVEIRA CORTEZ .6886914 .Aposentado . .SILVIA MARIA DE CARVALHO GONCALVES .920816 .Aposentado . .SILVIA MARIA DIAS DE HOLANDA CARLOS .157262 .Aposentado . .SILVIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA .882180 .Aposentado . .SILVIA MARIA FURTADO DE MENDONCA .904559 .Aposentado . .SILVIA RABELO MAIA .391891 .Beneficiário de pensão . .SOFIE MONESSATTI DE LIMA .1376421 .Aposentado . .SONIA MARIA CABRAL PIGNATON .912938 .Aposentado . .SONIA MARIA CRUZ .6647022 .Beneficiário de pensão . .SONIA MARIA DA SILVA .882660 .Aposentado . .SONIA MARIA PINTO RUBACK .4872720 .Beneficiário de pensão . .SONIA MARIA SOUZA PEREIRA .935305 .Aposentado . .SONIA TEIXEIRA DUMET .5036534 .Beneficiário de pensão . .SONILDES SILVA DE SOUZA .6412033 .Beneficiário de pensão . .STELA MARIS BALBI DE MIRANDA .894879 .Aposentado . .SUELI DO AMARAL MARCONDES .937982 .Aposentado . .SUELI FRANCISCO PAULINO .940898 .Aposentado . .SUSANA TOMINAGA SAKY .6363679 .Beneficiário de pensão . .SYLVIO PINTO .891083 .Aposentado . .TALMA MARIA RIBEIRO DOS REIS .4929268 .Beneficiário de pensão . .TANIA APARECIDA DE FARIA MAXIMO PEREIRA .896291 .Aposentado . .TEODOZIO MARQUES DE OLIVEIRA .6740626 .Beneficiário de pensão . .TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA DE AMORIM .6296947 .Beneficiário de pensão . .TERESINHA TAVARES DE MACEDO .902879 .Aposentado . .TEREZA CRISTINA FREITAS DA SILVA .562434 .Aposentado . .TEREZA DOS ANJOS .6894101 .Beneficiário de pensão . .TEREZA ELOA DE LIMA BRIGNOL .925038 .Aposentado . .TEREZINHA ADAO DOS SANTOS .3545989 .Beneficiário de pensão . .THEREZINHA DE JESUS ELAEL DE MELLO .6773478 .Beneficiário de pensão . .THEREZINHA VILLELA GOULART .3477614 .Beneficiário de pensão . .UADED KEMIL TAO .895168 .Aposentado . .URZE MOREIRA DE OLIVEIRA .931897 .Aposentado . .VALDEMAR JOAO DA SILVA .220279 .Aposentado . .VALDIR CELSO DOS SANTOS .6157564 .Beneficiário de pensão . .VALMIR BORGES DOS SANTOS .6071953 .Beneficiário de pensão . .VALMOR MACARINI .7034971 .Beneficiário de pensão . .VALNEIR XIMENES CAVALCANTE .885323 .Aposentado . .VALNICE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA PINTO MOREIRA .6741924 .Beneficiário de pensão . .VANDETE ALVES SANTANA DO NASCIMENTO .882643 .Aposentado . .VANIA DE OLIVEIRA PIASSI .895596 .Aposentado . .VANIA MARIA FERREIRA DE MORAES .939085 .Aposentado . .VENEZIANO FERNANDES DA SILVA .899001 .Aposentado . .VERA BOZKO CHAGAS .1420652 .Aposentado . .VERA ELISA HERMES THOMAS .929408 .Aposentado . .VERA LUCIA ALVES SILVA .6705677 .Beneficiário de pensão . .VERA LUCIA GARBINE VIEIRA BOREL .557012 .Aposentado . .VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA .878947 .Aposentado . .VERA REGINA DOS SANTOS LOPES .927470 .Aposentado . .VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA .3167135 .Beneficiário de pensão . .VILMA BERBAT NOBREGA .749664 .Aposentado . .VINICIO SHINKI ASATO .886284 .Aposentado . .VIRGINIA ANDRE BORBA .931139 .Aposentado . .WALDEMIRO SLONGO .944954 .Aposentado . .WALTER DA SILVA COSTA .6391451 .Beneficiário de pensão . .WANDERLEY LIMA DOS SANTOS .943004 .Aposentado . .WELINGTON PEREIRA DA SILVA .6888254 .Aposentado . .WILSON DE OLIVEIRA .930775 .Aposentado . .WILSON SIGMARINGA .754264 .Aposentado . .YARA MENEZES DE SOUZA .919496 .Aposentado . .YARA VALENTINI LISSA .899984 .Aposentado . .ZELIA DA SILVA PRADELLA .926367 .Aposentado . .ZELIA FERREIRA TORRES .752406 .Aposentado . .ZELICE DE OLIVEIRA XAVIER .257621 .Beneficiário de pensão . .ZENILDA ROSA MORAIS .6551459 .Beneficiário de pensão . .ZILA DA SILVEIRA RIOS .927950 .Aposentado . .ZINEIDE LIMA VAZ DA SILVA .750752 .Aposentado . .ZULEIDE COUTO LIRA .912749 .Aposentado . .ZULEIDE MARIA PAES COELHO CAFE DA SILVA .883504 .Aposentado . .ZULMINDA RIO LIMA DE OLIVEIRA .6711448 .Beneficiário de pensão 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de novembro/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MIRIAN NATSUMI ETO ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EDITAL PGR/MPF Nº 36, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto no art. 2º, § 2º, da Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve: 1. Ficam convocados todos os Subprocuradores-Gerais da República que integram o Núcleo de Direito Criminal (Nucrim) para, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, escolherem, mediante eleição, o coordenador e o coordenador adjunto do referido Núcleo. 2. A presente convocação estende-se também aos titulares de ofícios criminais com designação suspensa ou com desoneração integral. 3. A eleição de que trata o item 1 será realizada no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), das 10 às 18 horas (horário de Brasília), por meio do sistema de votação on-line Helios, acessível em computadores e dispositivos móveis funcionais (tablets, celulares e notebooks), com a utilização de certificados digitais pessoais. 4. Os membros interessados em candidatar-se à coordenação do Nucrim devem formalizar inscrição no período de 6 a 18 de novembro de 2025, mediante requerimento dirigido ao Procurador-Geral da República, via Sistema Único, movimentando-se o expediente para PGR/ASSEXP/PGR - ASSESSORIA DE EXPEDIENTE/PGR. 5. A inscrição deve ser formalizada por meio de chapa que contenha, necessariamente, os nomes dos membros que concorrerão conjuntamente às funções de coordenador e coordenador adjunto. 6. Havendo mais de uma chapa concorrente, será considerada vitoriosa aquela que obtiver a maioria simples dos votos válidos. 7. Em caso de empate, considerar-se-á eleita a chapa cujo titular for mais antigo. 8. No caso de haver somente uma chapa inscrita após o término do prazo de inscrições, esta será automaticamente considerada eleita, sendo dispensada a votação e os procedimentos descritos no item 3. 9. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento do período de votação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Edital nº 01/2025 Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas 2025 Considerando as disposições definidas pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) na Resolução CSJT Nº 273, de 26 de junho de 2020, parcialmente alterada pelo Ato CSJT.GP.SG Nº 68, de 6 de agosto de 2021, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região torna público o presente edital, que antecede o processo de suspensão de pagamentos dos proventos e pensões, respectivamente, dos servidores aposentados assim como das pensionistas que não realizaram a atualização cadastral no período estabelecido de 4 de agosto a 4 de setembro de 2025. CÓDIGO Situação: APOSENTADO 559301 EDUARDO HENRIQUE DA VINHA RODRIGUES 263011 JOSE FERNANDES DA SILVA 661331 PAULA CUPERTINO DE CASTRO COSTA 428541 ROBERTO REZENDE STIPP 2029241 ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA MATRÍCULA Situação: PENSIONISTA 19790 ELIDA LUCIA SA SEGUIN 19149 TALITA SANTANA TRAJANO 19445 ALEXANDRA PEREIRA SALGADO 19624 PATRICIA ROSANI DE BARROS GARCIA 19779 RITA DE CACIA DA S RODRIGUES DE ALMEIDA 19609 MARLY DIRLENE CACCIARI TOZZI Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região