DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.073, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/93032 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S.A SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 25.992.410/0001-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 3148/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.074, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/93781 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.922.542/0001-91, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente AR15 ESCOLA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-16: 12 (doze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 300 (trezentas) Munições calibre 38 16 (dezesseis) Munições calibre 12 40 (quarenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.075, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/93975 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa MEGA ELITE VIGILANCIA E SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ nº 07.454.588/0001-00, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº 04.296.305/0001-43: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº 04.296.305/0001-43: 23 (vinte e três) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25 (vinte e cinco) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.077, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94428 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TAURUS ARMAS S A, CNPJ nº 92.781.335/0001-02 para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3066/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.078, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94564 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa STARSEG SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 01.409.565/0001-90, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94944 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO JARDINS MADRI, CNPJ nº 04.732.651/0001-27 para atuar em Goiás. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.082, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95230 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAUBATÉ SHOOTING ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 51.854.952/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2336 (dois mil e trezentos e trinta e seis) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.083, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95231 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MERAKI SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 32.659.430/0001-06, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SECURITY JOAL VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.528.009/0001-75: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 64 (sessenta e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 153 (cento e cinquenta e três) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.084, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95387 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONELESTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 16.661.244/0001-55, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ nº 18.714.967/0001-09: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 110 (cento e dez) Munições calibre 38 6 (seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.085, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95457 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70 para atuar na Bahia com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3135/2025 (CNPJ nº 33.000.167/0156-48) e nº 3137/2025 (CNPJ nº 33.000.167/0256-00). DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95489 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ADMINISTRADORA OSASCO PLAZA SHOPPING S/C LTDA, CNPJ nº 00.633.053/0001- 40 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95936 - DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMERCIAL VR STONES LTDA, CNPJ nº 05.909.514/0002-69 para atuar na Bahia. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/96309 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DOREMUS ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.289.830/0001-00 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta