DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600113 113 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/99550 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SKULL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 59.082.207/0001-03, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.105, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/99693 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.513.686/0001-42, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente LESTESULL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.754.532/0001-63: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente LESTESULL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.754.532/0001-63: 177 (cento e setenta e sete) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/99848 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa UNIVERSO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.636.780/0001-90, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 17491 (dezessete mil e quatrocentas e noventa e uma) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.107, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100000 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 980 de 19/02/2020 à empresa KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 09.377.459/0004-26, localizada no Estado de ALAGOAS. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100004 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MR360 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 34.349.116/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100127 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SUBCONDOMINIO SHOPPING SINOP, CNPJ nº 49.706.615/0001-27, para atuar no Mato Grosso. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100299 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCON ESCOLA DE SEGURANCA CONTAGEM LTDA, CNPJ nº 51.218.138/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.111, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100315 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0001-20, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.112, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100348 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARASEG ESCOLA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES EIRELLI, CNPJ nº 31.131.165/0001-26, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 156 (cento e cinquenta e seis) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 3925 (três mil e novecentos e vinte e cinco) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 486 (quatrocentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.113, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100350 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MURARO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 57.043.148/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SERMOV VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº 06.014.469/0001-66: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente SERMOV VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº 06.014.469/0001-66: 10 (dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.114, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100408 - DPF/BRA/BA, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 7379 de 09/10/2024 à empresa GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ/MF nº 11.767.961/0004-95, localizada no Estado de BAHIA. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100421 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0016- 45, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380 117 (cento e dezessete) Munições calibre 12 138 (cento e trinta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.116, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100424 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0014- 83, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 396 (trezentas e noventa e seis) Munições calibre 38 163 (cento e sessenta e três) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta