DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CE FO R T A L EZ A 230440 .USA .0297658 216588 MUNICIPAL Não 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA .151.647,60 25000.182958/2021- 73 . .USA .0297674 . .151.647,60 . .CRU .2528789 217061 .518.372,40 . .USB .6958761 .137.186,40 . .USB .6958834 .137.186,40 . .USB .6958931 .137.186,40 . .USB .6958966 .137.186,40 . .USB .6958990 .137.186,40 . .USA .6959016 .151.647,60 . .USB .6959024 .137.186,40 . .USB .6959032 .137.186,40 . .USA .6959040 .151.647,60 . .USA .6959059 .151.647,60 . .USA .6959067 .151.647,60 . .USB .6959075 .137.186,40 . .USB .6959083 .137.186,40 . .USB .6959105 .137.186,40 . .USB .6959113 .137.186,40 . .USB .6959121 .137.186,40 . .USB .6959148 .137.186,40 . .USB .6959156 .137.186,40 . .USB .6959164 .137.186,40 . .USB .6959199 .137.186,40 . .USB .6959202 .137.186,40 . .USB .6959210 .137.186,40 . . . . .USB .7929935 . . . . .137.186,40 . . .T OT A L .4.034.799,60 . PORTARIA GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Santana dos Garrotes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica renovada, a contar da 10ª parcela de 2025, a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado da Paraíba e Município de Santana dos Garrotes, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, conforme Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, em conformidade com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Piancó, no montante anual de R$ 137.186,40 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Anexo a esta Portaria. Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 10ª parcela de 2025. ADRIANO MASSUDA ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .D ES C R I Ç ÃO .C N ES .Nº PROPOSTA SAIPS .G ES T ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . .PB .SANTANA DOS G A R R OT ES .251360 .USB .6921876 .209888 .MUNICIPAL .N ÃO .82.51 - CENTRAL DE R EG U L AÇ ÃO DA S URGÊNCIAS SAMU 192 Q U A L I F I C A DA .137.186,40 .25000.127790/2014-12 PORTARIA GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Morpará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica renovada, a contar da 10ª parcela de 2025, a qualificação, da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Morpará e pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste), conforme Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, em conformidade com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Morpará, no montante anual de R$ 137.186,40 (Cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Anexo a esta Portaria. Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001 - SAMU 192. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 10ª parcela de 2025. ADRIANO MASSUDA ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .D ES C R I Ç ÃO .C N ES .Nº PROPOSTA SAIPS .G ES T ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .P R O C ES S O . .BA .MORPARÁ .292160 .USB .7441738 .217320 .MUNICIPAL .N ÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIASSAMU 192 Q U A L I F I C A DA .137.186,40 .25000.052363/2023-56