DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica alterado o cadastro de pessoa física, constante na identificação do fornecedor individual no preâmbulo do Contrato nº 95380/2025/007/00, de CPF Nº 072.810.xxx-xx para CPF Nº 092.858.xxx-xx. Assina pela Contratante: Marcus Zarath - Representante Legal. MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, por meio da Portaria n° 40/CeIMSPA de 11/09/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 104, da Lei 14.133/2021, pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, do art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022, apliou a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho n° 2023NE4335, à empresa MANGAI COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita sob nº de CNPJ: 43.968.867/0001- 48, em razão da inexecução total do ajuste. A presente penalidade fundamenta-se no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico (PE) nº 16/2023 deste Centro; nos itens 12.2.2 e 12.4 do Edital do PE mencionado; bem como nos artigos 104, inciso IV, 115, 155, inciso III, 156,inciso II, e 156, § 3º, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 63398.001771/2025-84. LEONARDO ZAMPA DA SILVA Diretor 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 63188.002832/2024-15. Inexigibilidade. Nº 90036/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 06.121.472/0001-89 - CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-039/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022 - UASG 781600 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 63188002878202272. Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.781.356/0001-45 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ULTRA SONOGRAFIA CAPIXABA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2022-026/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Vagas para área de saúde: Cirurgião-Dentista (Dentística): Natal-RN: 01 vaga. Cirurgião-Dentista (Endodontia): Fortaleza-CE 01 vaga e Recife-PE 01 vaga. Farmácia: Recife-PE 01 vaga. Vagas para área de apoio a saúde: Enfermagem: Natal-RN: 02 vagas e Recife-PE 02 vagas. Fisioterapia: Natal-RN: 01 vaga. Fonoaudiologia: Recife-PE 01 vaga. Nutrição: Recife-PE 01 vaga. Vagas para área técnica: Administração: Natal-RN: 01 vaga. Ciências Contábeis: Fortaleza-CE 03 vagas. Comunicação Social: Natal-RN: 01 vaga e Recife-PE 01 vaga. Direito: Natal-RN: 02 vagas e Recife-PE 01 vaga. Psicologia: Recife-PE 01 vaga e Fortaleza-CE 01 vaga. Informática: Recife-PE 01 vaga. Serviço Social: Recife-PE 01 vaga. STA: Fortaleza-CE 01 vaga. Vistoriador Naval Nível 1: Natal-RN: 01 vaga e Recife-PE 02 vagas. Vagas para área de Engenharia: Engenharia Ambiental: Natal-RN: 01 vaga. Engenharia Civil: Natal-RN: 01 vaga. Engenharia Elétrica: Fortaleza-CE 01 vaga. Engenharia Metalúrgica: Natal-RN: 01 vaga. Engenharia Naval: Natal-RN: 01 vaga. Vagas para área Técnica - Magistério: Educação Física: Recife-PE 01 vaga. Pedagogia: Fortaleza-CE 01 vaga. Português (letras): Recife-PE 01 vaga e Fortaleza-CE 01 vaga. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço. NATAL - RN, 6 de novembro de 2025 JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS Cap-Ten AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte e Alagoas. Sendo 02 vagas para Medicina: Natal-RN 01 vaga. Maceió-AL 01 vaga. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço. NATAL, RN 6 de novembro de 2025 JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS - Cap Ten CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783810 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 62032.004673/2024-02. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescer o valor de R$ 7.167,46 (Sete mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos, referente ao pagamento de itens não previstos inicialmente no contrato e essenciais ao término do serviço, o que equivale a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea d, inciso ii, art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/10/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.310,55. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21/2025, à Escola de Aprendizes- Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE). Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de 06/11/2025 a 09/12/2025, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16h e sexta-feira das 09:30h às 12h, e no dia 09 de dezembro de 2025, dia da sessão pública, até às 09:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00h, no auditório da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Hélder Câmara, s/n°, bairro Salgadinho - Olinda - PE - CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de Chamamento está disponível para consulta e download no site da internet desta escola pelo link www.marinha.mil.br/eampe e no link https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de- aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-nordeste/chamada-publica-n-01-2025- paa-ci-escola-de-aprendizes-marinheiros-de-pernambuco. GUSTAVO MARNE GONÇALVES Cap Frag Ordenador de Despesas. 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35501/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 355/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 04/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).