DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 731050-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato Convênio: 42000/2023–002/01, referente ao Processo: 63232.001745/2021-15, publicado no DOU Nº 212, de quinta-feira, 6 de novembro de 2025, seção 3, página 38, onde se lê: "Data de Vigência: 24/08/2029." Leia-se: "Data de Vigência: 26/03/2027." COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 731050 Nº Processo: 63107050826202516. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e acessórios para a Academia do Batalhão Naval. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O presente registro de preços tem por objetivo a eventual aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Academia do Batalhão Naval, visando à revitalização da sala de musculação. A medida busca proporcionar melhores condições para a prática de atividades físicas pelos militares, contribuindo para o aprimoramento do condicionamento físico, a promoção da saúde e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida e do desempenho no serviço ativo.. ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 731050-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 40000/2008-006/11. Data da Celebração: 03 de novembro de 2025. Contratado: Consórcio Baía de Sepetiba; Contratante. CNPJ: 11.084.964/0001-81; Diretoria- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2008-006/11; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2008-006/00, a fim de promover a consolidação de alterações no Contrato Principal. Fundamento: Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/14. Data da Celebração: 03 de novembro de 2025. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: 40000/2009-006/14; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-006/00 Contrato 1B, a fim de acrescentar a execução de um plano de qualificação complementar. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666, de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/33. Data da Celebração: 29 de outubro de 2025. Contratada: CNO S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/33; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-009/00, a fim de promover alteração do cronograma de execução das obras do Estaleiro Naval e Base Naval.; Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a", c/c o §6º, da Lei nº 8.666/1993. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000398/2024-73. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA . Contratado: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de testes de carga de pontes rolantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 22.078,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63007.050164/2025. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Engenharia da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento e pastas porta diplomas, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020, a fim de condecorar, anualmente, os militares agraciados por ocasião da Cerimônia alusiva ao aniversário do Corpo de Engenheiros da Marinha, no dia 12 de abril Novo Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000798/2025-81. Objeto: Contratação da empresa AML Oceanographic Ltd, por exclusividade, via Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores oceanográficos pertencentes ao Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura meio subordinado ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e ao Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu meio subordinado ao Centro De Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4). Total de Itens Licitados: 00004. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-011074/2025. Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira AML Oceanographic Ltd. é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: AML Oceanographic Ltd.; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 14.700,00 Valor em dólar: USD 2,450.00; Data da cotação: 01/01/2025 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 6,00. Data de assinatura: 31/10/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000912202572. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) de fabricação AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 751212-00001-2025NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.002309/2025. Objeto: Eventual aquisição de generos frigorificados para atender a demanda do Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/762600-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux. de Licitação (SIASGnet - 06/11/2025) 762600-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 2 de 23/02/2022, do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha eliminará um total de 0,176 metro linear de documentos referentes ao período de 2014- 2016 do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 012 Habilitação jurídica e regularização fiscal; 023.185 Imposto de renda; 024.32 Inscrição e frequência; 032.2 Autorização de entrada e saída de material; 044.4 Controle de uso; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de realização de provas e controle da aplicação das provas; 912 Divulgação; 922 Controle de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Local e data MÔNICA ALVES DA FONTE BARROS Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD) GILBERTO SANTOS KERR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentação (CPAD) COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL