DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (dias corridos), com início em 17/07/2025, encerrando-se em 14/11/2025.. Vigência: 11/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.617,97. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083023078202419. Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.015050/2024-64. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: Mariana Simião Brasil de Oliveira. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 31 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23080.017262/2024-41. Dispensa. Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001- 75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar os valores dos serviços adicionais e o valor que a empresa receberá pelos serviços mencionados, dispostos respectivamente, nas cláusulas primeira e segunda do termo aditivo número 03/2025 do contrato nº 232/ufsc/2022, conforme os valores corretos obtidos na planilha do anexo nº 1 do referido termo aditivo. na cláusula primeira do termo aditivo número 03/2025: onde se lê: "o presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 439.185,68"; leia-se: "o presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 435.813,08". na cláusula segunda do termo aditivo número 03/2025: onde se lê: "além da importância referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente termo aditivo, a quantia de r$ 367.790,84"; leia-se: "além da importância referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente termo aditivo, a quantia de r$ 364.418,24".. Vigência: 09/01/2023 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.251.649,98. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128828/2025-31. Dispensa Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.700.345/0001-60 - IRMAOS DENARDIN LTDA.. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a pós graduação e ciência em tecnologia de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 23.677,75. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.114621/2025-89. Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos locais no campus da ufsm em santa maria/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 116.399,46. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23081.121478/2023-10. Pregão. Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2025. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.167,43. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência do memorando n. 16/2022 - proinfra (ordem 01), memorando nº. 014/2022/ hvu (ordem 06) e concordância da empresa (ordem 19), do processo eletrônico nº 23081.037459/2022-25, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em 09 câmeras para o hospital veterinário universitário. Vigência: 06/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641.273,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 95.591.764/0001-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Registro de Diplomas de Graduação. O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de OUTUBRO, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro: 0002 e 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria-RS, 6 de novembro de 2025. LUCIANO SCHUCH PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 288, de 12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, Seção 3, página 60, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (ênfase na área de Dentística). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 920, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.038625/2025-83 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Engenharia de Petróleo/Petroquímica .Graduado na(s) área(s) de: Química ou Engenharia Química ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Petróleo. Mestre na(s) área(s) de: Engenharias ou Petróleo ou Petroquímica ou Corrosão de Materiais.––––– .01 (uma) .20 (vinte) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$3.090,43 .R$772,61 .R$3.863,04 .R$500,00 .R$96,58 .10 de novembro a 09 de dezembro de 2025 .11 de dezembro a 15 de dezembro de 2025