DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23872.003493/2025-32 Celebram entre si - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, CNPJ sob nº 60.453.024/0003-90, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: Realização de estudo denominado RENOMICA Hcor - Rede Nacional de Genômica Cardiovascular do Hcor: Um registro multicêntrico para a construção de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentação Legal: art. 184 da Lei 14.133/21; art. 189 do RLCE 2.0. Vigência: 07/07/2025 a 31/12/2026. Signatários: Maria Angela Salem Sallum, Julio Cesar Majzoub Vieira, Elenir Serafim, Gabriel Dalla Costa, Álan Breno Ferreira Rebelo, Frank William Silva Costa e pelo Drº. Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Superintendente do HU- UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023 - Data da Assinatura: 14/10/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.011619/2025-42. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 24.899.120/0001-30 - GILMAR ALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação de curso "suporte avançado de vida cardiovascular - rcp", na modalidade presencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 28.610,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.033402/2025-02. Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no termo de referencia, que é parte integrante deste contrato, assim como a proposta registrada, independente de transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2035. Valor Total: R$ 10.226.613,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.027029/2025-42. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de serviços de análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 28.132,80. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 691/2022. Nº Processo: 23537.007396/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de novos serviços, identificados apenas durante a execução contratual e inerentes às condições encontradas no local, não previstos em projeto e na planilha orçamentária original, o que equivale a um acréscimo de 5,37% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.821.335,81. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 174/2025. Nº Processo: 23537.009868/2025-89. Dispensa. Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 174/2025 por mais 06 (seis) meses, com início na data de 07/11/2025 e encerramento em 06/05/2026. Vigência: 07/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.399,02. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019933/2025-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a interrupção da produção do produto por tempo indetermidado, conforme informado pelo fabricante.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1021/2024. Nº Processo: 23537.001795/2022-34. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 1021/2024, conforme incc-m (fgv), acumulado de 12 meses, referente ao mês de junho/2025 (7,19%). Vigência: 02/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.644,50. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 691/2022. Nº Processo: 23537.007396/2022-87. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 691/2022, conforme incc-di (fgv), acumulado de 12 meses, referente ao mês de agosto/2025 (7,22%). Vigência: 15/02/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.828.030,41. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002749202503. Objeto: Aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/11/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI- EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 24/02/2025 e encerramento em 23/02/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e com o art. 71 da lei 13.303/2016, para contratação de solução de controle de acesso e vídeo monitoramento remoto com cessão de equipamentos, compreendendo o fornecimento em regime de comodato e instalação dos equipamentos necessários para a execução do serviço, as adequações de infraestrutura necessárias, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica para o hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.677,60. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.037987/2025-17, fornecedor ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.037987/2025-17, processo original 23759.049421/2023-76, Fornecedor ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Ata 546/2024. SORAIA DA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este processo tem por objeto a aquisição, por meio de pregão tradicional de PRODUTOS PARA SAÚDE: OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIDEC - 06/11/2025) 156654-26443-2025NE999999