DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700108 108 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Realização da avaliação da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar das pessoas negras que se declaram pretas ou pardas .14 e 15/3/2026 . .Resultado preliminar da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar das pessoas negras que se declaram pretas ou pardas .18/3/2026 . .Prazo para interposição de recursos acerca do resultado preliminar caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar das pessoas negras que se declaram pretas ou pardas .19 a 20/3/2026 . .Resultado definitivo da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar das pessoas negras que se declaram pretas ou pardas .26/3/2026 . .Divulgação Resultado definitivo do Concurso Público .26/3/2026 . .Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público (a partir de) .31/3/2026 ANEXO IV MODELO DE LAUDO MÉDICO Atesto para os devidos fins de direito que o Sr(a). ________ é portador(a) da(s) deficiência(s) (descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência) ____, Código Internacional da Doença (CID) ____, sendo que a deficiência foi/é causada pela seguinte causa: (descrever a provável causa da deficiência)
____________. Local: Data: _//_____ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 15/2025-CPCE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 10 de novembro de 2025 às 18h00 do dia 21 de novembro de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail do professor Dr. Marcelo Sousa Lopes, Coordenador do Processo Seletivo, [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 15/2025-CPCE, ÁREA: Botânica-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas. Requisitos: . .Área .Requisito .Reg. de trab. .Nº de Vagas . .Botânica .Graduação em Ciências Biológicas, com no mínimo especialização em Ciências Biológicas e/ou Ciências Agrárias e/ou áreas afins. .TI-40 .1 Remuneração: . .Profº .Especialista .Mestre .Doutor . .TI-40 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015039202413. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIASGnet - 06/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55555/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.006362/2024-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o contrato adesão 006/2020 publicado no diário oficial da união nº 43 no dia 04/03/2020, pois a legislação que fundamenta o contrato da universidade federal de rondônia (unir) foi revogada, sendo atualmente fundamentada na lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. a partir da data de publicação em diário oficial deste distrato, o presente contrato passa a perder todos os seus efeitos legais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 37/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Pâmela Mariano Zeed CPF: 312. XXX.XXX-06. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ R$ 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos)+ auxílio alimentação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29.10.2025. Processo: 23118.014330/2025-27 EXTRATO DE RESCISÃO Nº 29/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015528/2023-66 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : KAREN BRISSOW PINHEIRO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 22.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 224 Seção 130 em 27.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRAT Nº 35/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015294/2023-57 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : INGRID MENDES SILVA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 27.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 228 Seção 3 em 01.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025 - GAB, de 15/10/2025, no uso de suas atribuições, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo 1003655-31.2025.4.01.4200 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00723/2025/EATE-ADM/ EA D M 1 / P G F/ AG U , resolve: 1. Tornar público a inclusão do candidato GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE, Sub Judice, no Quadro 01 - Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital 80/2025-P R O G ES P de 22 de abril de 2025, que trata do Resultado Final do concurso público regido pelo edital 197/2024-PROGESP, de 16/09/2025, conforme abaixo: ANEXO I . .QUADRO 01 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS . .Ordem .Modalidade .Nome .Nascimento .Geral .Específica .Total .Situação . .1 .Ampla concorrência .TIAGO JULIANO RIBEIRO SEVERO .07/07/1977 .34 .29 .92 .Aprovado/classificado . .2 .Ampla concorrência .AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO .05/05/1997 .34 .27 .88 .Aprovado/classificado . .3 .Candidato Negro, Lei 12.990/2014 .ADOLFO HIDEYUKI ROLIM YAMASHITA .24/10/1988 .31 .27 .85 .Aprovado/classificado . .4 .Ampla concorrência .TIAGO DE SOUZA AGUIAR .05/09/1994 .31 .28 .87 .Aprovado/classificado . .5 .Pessoa com deficiência* .WILL JONES PEREIRA MOREIRA .25/07/1997 .31 .27 .85 .Aprovado/classificado . .6 .Ampla concorrência .JUAN LIMA CARVALHO .19/04/1998 .31 .27 .85 .Classificado . .7 .Candidato Negro, Lei 12.990/2014 .BIANCA SILVA .13/06/2001 .33 .26 .85 .Classificado . .8 .Candidato Negro, Lei 12.990/2014 .ANNE KARYNE MEDEIROS MENEZES .20/03/1998 .31 .26 .83 .Classificado . .9 .Ampla concorrência .SANDRA DO NASCIMENTO MOURA .25/07/1981 .34 .25 .84 .Classificado . .10 .Ampla concorrência .RENAN MARTINS LIBORIO .07/09/1998 .29 .27 .83 .Classificado . .11 .Ampla concorrência .GRACENITA CASTRO MEIRELES .16/11/1987 .31 .26 .83 .Classificado . .12 .Ampla concorrência .ADRIANE KARINA AMIN DE AZEVEDO .04/02/1988 .31 .26 .83 .Classificado