DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972971, Processo n. º 71000.013346/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 16/01/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 960510, Processo n. º 71000.018694/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 14/07/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961230, Processo n. º 71000.033663/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2024 a 21/02/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976191, Processo n. º 71000.056278/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Clube Real de Esportes Sobre Rodas - ACRESR - CNPJ: 47.877.306/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/09/2025 a 13/09/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973121, Processo n. º 71000.061440/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 17/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976189. Processo n. º 71000.057778/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Presente Esporte para Todos - 2ª Etapa, no Município de Macaé/RJ. Valor Total: R$ 195.914,60. Vigência: 03/11/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAUJO - Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976199. Processo n. º 71000.059200/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vitória em Campo, Transformando Vidas no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975367, Nº Processo: 71000057124202571, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE FUTSAL E FUTEBOL DE SANTA MARIA E ENTORNO/DF - LIFUSA CNPJ nº 06289210000128, Objeto: Implantar 03 (três) núcleos de futsal para meninos e meninas nas faixas etárias de 08 (oito) até 15 (quinze) anos, no contraturno escolar e realizar a COPA SANTÃO FUTSAL, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 127.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 127.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 127.400,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/07/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: KLEVEN THIAGO VIEIRA LOPES CPF nº .049.511-*. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958791/2024. Processo n. 71000.013719/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru - Apin - CNPJ: 12.537.037/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958791/2024. Vigência: 27/09/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: VERÔNICA SILVA HIPÓLITO, Presidente da Associação Paradesportiva de Integração Nauru - Apin. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626 Segunda Sessão Pública. Processo nº 19995.002295/2025-98. A Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria SGTO/SE/MF N.º 821, de 15 de abril de 2025, para realização de procedimento licitatório, tipo "Melhor Técnica", com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, referentes a prospecção, planejamento, implementação, manutenção e soluções de comunicação corporativa do Ministério da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, vem convocar as licitantes para participar da segunda sessão pública destinada à realização da pauta prevista no subitem 18.13 do edital, a realizar-se-á no dia 14/11/2025, às 09:00 horas, no endereço: Auditório do Bloco P - Edifício Sede, Esplanada dos Ministério, Brasília/DF. IDENES CESAR TOLEDO SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 170344 Nº Processo: 19739017397202539. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra terceirizada na prestação dos serviços especializados e continuados do cargo de Técnico em Secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe Seal/ac (SIASGnet - 05/11/2025) 170344-00001-2025NE800001 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º. 2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º, relacionadas ao final. 3. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS com o objetivo de realização de testes, a validação e o aprimoramento das soluções tecnológicas desenvolvidas para a Contribuição sobre Bens e Serviços no âmbito do Piloto RTC - CBS. 4. VIGÊNCIA: 31/12/2026. . .PESSOAS JURÍDICAS ADERENTES .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL .77.595.395/0001-47 .13031.504116/2025-64 .28.10.2025 . .ACL CARGO TRANSPORTES LTDA .06.695.952/0001-53 .13031.506091/2025-33 .29.10.2025 . .ARMINTER COMERCIO EXTERIOR LTDA .26.386.235/0001-57 .13031.513962/2025-75 .31.10.2025 . .AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA .24.918.171/0001-62 .13031.511722/2025-36 .31.10.2025 . .BENTLY DO BRASIL LTDA .01.128.902/0001-70 .13031.509432/2025-22 .30.10.2025 . .BMW DO BRASIL LTDA .00.882.430/0001-84 .13031.507390/2025-95 .29.10.2025 . .BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA .48.740.351/0001-65 .13031.511995/2025-81 .31.10.2025 . .CASA DOS VENTOS S.A. .43.162.519/0001-89 .13031.511247/2025-06 .31.10.2025