DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA Edital nº: PEA 0 1 8 9 3 5 9 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 07/11/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 20/11/2025 a 11/12/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 20/11/2025 - 28/11/2025 3º leilão 03/12/2025 - 11/12/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICENÇA Recebimento da Licença de Operação (LO) Nº 1684/2025 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu em 20 de outubro de 2025 da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA a Licença de Operação (LO) nº 1684/2025, com validade de 06 anos, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. MARCOS VALLERIO GONÇALVES GALVÃO Gerente Geral de Ativos Exploratórios EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529388 Objeto: Manutenção Preditiva de Coleta de Dados e Análise de Vibração e Serviço de Balanceamento de Conjuntos Girantes em Equipamentos - UTE TBA. Abertura das propostas: 28.11.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527275 Objeto: Serviços técnicos de adequação da infraestrutura para atender aos requisitos do ISPS CODE no Terminal de Santos. Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528029 Objeto: RECUPERAÇÃO DO PISO PARA ÁREA DE ACESSO AS BAIAS DE DESCARGA DE CTS NO TENIT . Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519997 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) navios-tanque MR1 para transporte de produtos claros e escuros Abertura das propostas em 09/02/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975717, Nº Processo: 21260002137202574, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS CNPJ nº 34454980000114, Objeto: Atender, acolher e formar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: LORRAYNE ANTONIELLE DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .839.136-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão amigável do Contrato de Cessão Nº 246/2024 referente o uso da área aquícola nº 312, localizada no Parque Aquícola Florianópolis 05, no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho e como Cessionário GUSTAVO RUSCHEL LOPES, CPF nº .543.990-. Processo de Cessão nº 00350.002541/2008-68. Data de Rescisão: 25/09/2025. Rescisão amigável do Contrato de Cessão Nº 251/2024 referente o uso da área aquícola nº 364, localizada no Parque Aquícola Florianópolis 05, no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho e como Cessionário VINICIUS TEIXEIRA PASSOS, CPF nº *.258.479-. Processo de Cessão nº 00350.002541/2008-68. Data da Rescisão: 25/09/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00364.001952/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN OBJETO: "Doação de veículo, patrimônio 18047530", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado no endereço: com sede na Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Centro - Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN: LUCAS GALVÃO DA CRUZ - Prefeito.ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00350.011422/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN OBJETO: "Doação de veículos, patrimônios 18054240 e 18052368", pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Av. Francisco Amaral, 103 - centro, CEP: 59.338-000, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CAR LO S ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN: FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito.ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00350.011176/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN OBJETO: "Doação de veículos, patrimônios 18052369 e 18052372, pertencentes ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Rua Joel Assunção, n° 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN: HORISON JOSE DA SILVA - Prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.053103/2021-85 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 013/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADO R ES DE CAMARÃO - ABCC. OBJETO: "A disseminação do uso das Boas Práticas de Manejo (BPMs) com Biossegurança na carcinicultura nacional", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Rua Alfredo Pegado Cortez, 1858 - Candelaria. Natal - RN. CEP: 59066-080, com fundamento na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de 2011, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente.ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.069618/2022-88 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes do Termo de Fomento nº 835851/2016 celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a ASSOCIAÇÃO BRSILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO/ABCC. OBJETO: "Projeto de Desenvolvimento dos diversos seguimentos da Cadeia Produtiva da Carcinicultura no Litoral Sul no Estado do Ceará", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado ao Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Associação Brasileira de Criadores de Cama r ã o / A B C C, com sede na Rua Alfredo Pegado Cortez, 1858 - Candelária - Natal-RN, CEP 59066-080, com fundamento na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela ASSOCIAÇÃO BRSILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO/ABCC: ITAMAR ROCHA - Presidente.ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00372.000353/2025-48 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL VALE DO SOL/RS OBJETO: "Doação de Escavadeira hidráulica - maca: DOOSAN - modelo: DX140LC- SERIE DHKCEBAAKB0005837", pertencentes ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na RUA AUGUSTO EMMEL, 96 - CEP: 96878-000 - VALE DO SOL, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL VALE DO SOL/RS: JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS - Prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.053323/2021-17 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 045/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e O MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO - MG. OBJETO: "Desenvolvimento da Aquicultura no Município de Leme do Prado, por meio de aquisição de um caminhão frigorífico 3/4 com baú refrigerado", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Avenida São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira. Leme Do Prado - MG. CEP: 39655-000, com fundamento na Portaria Interministerial n° 507 MPOG/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pelo MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO: Joseany Cordeiro Santos - Prefeita. ANDRÉ DE PAULA