DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-42, TORNA PÚBLICO, que fará realizar CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações, Lei Municipal Complementar Nº. 005/2025, de 24 de setembro de 2025, Decreto Municipal de nº 163/2025, de 01 de outubro de 2025 e demais legislações aplicáveis. O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no seguinte endereço eletrônico: (https://campinorte.go.gov.br/). O REQUEREMENTO PARA CREDENCIAMENTO deverá ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected] ou [email protected], constando do assunto. "Documentos Credenciamento nº 007/2025" no período de 07 de novembro de 2025 a partir das 10h, se encerrando as 16h do dia 07 de novembro de 2026. Campinorte, 06 de novembro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, 0 (ZERO) KM, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COLINAS DO SUL - GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro, às 08h30min. Início de acolhimento de propostas: 07 de Novembro de 2025, às 00h00min. Informações: [email protected] Colinas do Sul, 06 de Novembro de 2025. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 068/2025 Ata de registro de preços: 068/2025. N° processo: 8.481/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025, contratante: Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro/GO. Contratado: Goiás playgrounds ltda - CNPJ: 46.238.171/0001-54, P.F. Vendrame - CNPJ: 00.014.345/0001-02 e parque sul comercio de brinquedos e artigos recreativos ltda - CNPJ: 13.318.978/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos de lazer playground e infraestrutura para instalação em áreas e praças públicas do município, visando proporcionar espaços adequados de convivência e recreação para o público infantil. Valor total do ARP: 214.120 (duzentos e quatorze mil cento e vinte reais). Data de Assinatura do contrato: 29/10/2025. Karlus Henrique Dering de Lima, regoeiro Oficial.Córrego do Ouro - Go, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis-GO, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público a revogação da sessão pública do PREGÃO PELETRÔNICO, a sessão pública será realizada novamente no ás 14:00 horas, do dia 19 de novembro de 2025. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 5 de novembro de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 32855/2025. Modalidade: dispensa nº 112/2025. Contrato n.º 06/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001- 98. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕ ES FÍSICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três mese. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) . Dotação Orçamentária nº Ficha: 0462 Dotação: 05 06 08 245 0021 2 475 3.3.90.30.00 24 129 0 Ficha: 0471 Dotação: 05 06 08 245 0021 2 476. Nº Processo Administrativo: 32855/2025. Modalidade: dispensa nº 112/2025. Contrato n.º 07/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ nº 50.568.513/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três meses. Valor Total: R$ 39.373,25 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e vinte cinco centavos). Dotação Orçamentária nº Ficha: 0462 Dotação: 05 06 08 245 0021 2 475 3.3.90.30.00 24 129 0 Ficha: 0471 Dotação: 05 06 08 245 0021 2 476. Nº Processo Administrativo: 32335/2025. Modalidade: dispensa nº 111/2025. Contrato n.º 08/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: M B DA SILVA PINHEIRO, CNPJ nº 156430280001 - 14 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três mese. Valor Total: R$ 1.676,25(mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos. Ficha: 0348 Dotação: 04 11 10 301 0122 1 169 4.4.90.52.00 10 102 107 131 00 08 Ficha: 362 Dotação: 04 11 10 301 0122 2 440 3.3.90.30.00 14 102 107 131 00 08 Ficha: 378 Dotação: 04 11 10 302 0137 1 173 4.4.90.52.00 10 102 107 00 064 Ficha: 383 Dotação: 04 11 10 302 0137 2 439 3.3.90.30.00 14 102 107 00 064. Nº Processo Administrativo: 32335/2025. Modalidade: dispensa nº 111/2025. Contrato n.º 09/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 411054850001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três mese. Valor Total: R$ 2.64,00 (dois mi, seiscentos e quarenta reais). Ficha: 0348 Dotação: 04 11 10 301 0122 1 169 4.4.90.52.00 10 102 107 131 00 08 Ficha: 362 Dotação: 04 11 10 301 0122 2 440 3.3.90.30.00 14 102 107 131 00 08 Ficha: 378 Dotação: 04 11 10 302 0137 1 173 4.4.90.52.00 10 102 107 00 064 Ficha: 383 Dotação: 04 11 10 302 0137 2 439 3.3.90.30.00 14 102 107 00 064. BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 32335/2025. Modalidade: dispensa nº 111/2025. Contrato n.º 10/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: CETA EMPREENDIMENTOS LTDA, , CNPJ nº 00315171000100 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três mese. Valor Total: R$ 17.675,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais) Ficha: 0348 Dotação: 04 11 10 301 0122 1 169 4.4.90.52.00 10 102 107 131 00 08 Ficha: 362 Dotação: 04 11 10 301 0122 2 440 3.3.90.30.00 14 102 107 131 00 08 Ficha: 378 Dotação: 04 11 10 302 0137 1 173 4.4.90.52.00 10 102 107 00 064 Ficha: 383 Dotação: 04 11 10 302 0137 2 439 3.3.90.30.00 14 102 107 00 064. Nº Processo Administrativo: 32335/2025. Modalidade: dispensa nº 111/2025. Contrato n.º 11/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: D M R BICAS, , CNPJ nº 41141952000102 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: três meses com o valor total de 19.029,50 (dezenove mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos). Ficha: 0348 Dotação: 04 11 10 301 0122 1 169 4.4.90.52.00 10 102 107 131 00 08 Ficha: 362 Dotação: 04 11 10 301 0122 2 440 3.3.90.30.00 14 102 107 131 00 08 Ficha: 378 Dotação: 04 11 10 302 0137 1 173 4.4.90.52.00 10 102 107 00 064 Ficha: 383 Dotação: 04 11 10 302 0137 2 439 3.3.90.30.00 14 102 107 00 064. BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CO N T R AT O S PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 26 de novembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e manuseio da usina de oxigênio e booster, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 06 de novembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025 O Município de Goianésia, Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 27 de novembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 06 de novembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA DA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para obra de qualificação viária urbana em RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, E SINALIZAÇÃO DA OBRA; CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945373/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições da Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo sítio www.itapuranga.go.gov.br, e-mail [email protected]. Itapuranga-GO, 05 de novembro de 2025. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação