DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700012 12 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 158-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1195525520) ELIEZER BERNARDES DA SILVA, Prec-CP nº 961635853, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho - RO), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1195525520) ELIEZER BERNARDES DA SILVA, Prec-CP nº 961635853, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho - RO), para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo, na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 159-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0434327540) DOUGLAS EDUARDO MENDES RABELO, Prec-CP nº 961996123, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0434327540) DOUGLAS EDUARDO MENDES RABELO, Prec-CP nº 961996123, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 160-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275911335) JUCELINO SANTOS DA SILVA, Prec-CP nº 961789775, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275911335) JUCELINO SANTOS DA SILVA, Prec-CP nº 961789775, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO), para exercer a tarefa de assessor para assuntos de inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 161-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275531836) ERALDO DA CRUZ FERREIRA, Prec-CP nº 961849983, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275531836) ERALDO DA CRUZ FERREIRA, Prec-CP nº 961849983, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Caseiro de Base de Instrução de Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 162-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229593643) EMERSON FERREIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961784594, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229593643) EMERSON FERREIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961784594, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO), para exercer a tarefa de assessor para assuntos de inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 163-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275912135) ANTONIO CARLOS MARQUES PALHA, Prec-CP nº 961945773, do Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275912135) ANTONIO CARLOS MARQUES PALHA, Prec-CP nº 961945773, do Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo à Ajudância Geral do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 165-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275191037) ALAILSON DA SILVA CHAVES, Prec-CP nº 961641141, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275191037) ALAILSON DA SILVA CHAVES, Prec-CP nº 961641141, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Transporte do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 166-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274429032) ELIVAN COUTINHO BARBOSA, Prec-CP nº 961692433, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274429032) ELIVAN COUTINHO BARBOSA, Prec-CP nº 961692433, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Caseiro de Base de Instrução de Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 167-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229509649) FRANCISCO OLIVEIRA DIAS, Prec-CP nº 961700798, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229509649) FRANCISCO OLIVEIRA DIAS, Prec-CP nº 961700798, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé - AM), para exercer a tarefa de Gestor do Grêmio Recreativo de cabos e Soldados de Tefé/AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 184-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275538831) LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, Prec-CP nº 961858851, no Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar nos Processos de Controle, Guarda, Conservação e Pesquisa nos Arquivos do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 185-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229589049) EDUARDO SILVA DE SOUZA GASPAR, Prec-CP nº 961674498, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 198-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/10/2025, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 01/11/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA BI Nº 119 CRO 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: D ES L I G A R : a. por término de contrato, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/21-CRO12/PCTD, de 06 de janeiro de 2021, a contar de 15 de julho de 2025, da Seção Técnica (SECTEC), o civil temporário MA R C E LO LIMA DE ARAÚJO, na função de Engenheiro Eletricista Pleno; b. por término de contrato, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/21-CRO12/PCTD, de 06 de janeiro de 2021, a contar de 17 de setembro de 2025, da Seção Técnica (SECTEC), a civil temporária ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, na função de Técnico em Edificações; CEL HERON ALVES DOS SANTOS PORTARIA BI Nº 117 CRO 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O O CHEFE DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, resolve: D ES L I G A R : a. por término de contrato, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/21-CRO12/PCTD, de 06 de janeiro de 2021, a contar de 29 de setembro de 2025, da Seção Técnica (SECTEC), a civil temporária RAIMUNDA NONATA LOPES DA SILVA, na função de Engenheira Civil Pleno. CEL HERON ALVES DOS SANTOS COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 61 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 29 OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve: R E FO R M A R o 1º Ten LUCAS APARECIDO SANTOS SOARES, Prec/CP 14/577937-6, Idt 011.629.365-5 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º DEZ 25, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 1º Ten, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 47/2025, da JISR/4ª RM (Cmdo 4ª RM), Belo Horizonte-MG, de 19 SET 2025, que homologou na sessão 18/2025 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), e o Parecer Técnico nº 209/2025, da Seção de Saúde Regional / 4ª RM, de 23 SET 25, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 24 SET 25; (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div GIOVANI MORETTO